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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício nº 128/2019 – Encaminhando ao Executivo, a minuta de Projeto de Lei sugerindo a iniciativa de proposição do mesmo, para revogar a cobrança da taxa de combate à Incêndio no âmbito do Município de Morretes.
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício n° 021/2019 – Do gabinete do vereador Sebastião Brindarolli Júnior, solicitando a retirada solicitar a retirada do Projeto de Lei n.º 2.146/2019 que “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas do município de Morretes”. considerando o Art. 105° do Regimento Interno da Câmara.
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 234/2019 – Do gabinete do Prefeito, encaminhando o Edital de convocação da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2019, a ser realizada nesta Casa, no dia 10 de julho de 2019 a partir das 20:00 horas.<br/><br/> Ofício nº 233/2019 – Do gabinete do Prefeito, encaminhando a Lei Municipal nº 553/2019 sancionada.<br/><br/>SECRETARIA - Ofício nº 232/2019 - Do gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 023/2019 de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Júnior<br/><br/>Ofício n° 236/2019 – Do gabinete do Prefeito, em resposta as seguintes proposições: Indicação nº 228, 223, 226, 175, 220, 225, 184, 204, 232, 235, 209, 222, 229 de 2019 e Requerimentos nº 025, 034, 035, de 2019.<br/>
