Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2019 - 19:00
Encerramento: 03/07/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor Deimeval / PTB
Vice-Presidente: Professora Flávia / PT
1º Secretário: Marcela da Silva Elias / PTB
2º Secretário: Vardinho / PTB



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº 128/2019 – Encaminhando ao Executivo, a minuta de Projeto de Lei sugerindo a iniciativa de proposição do mesmo, para revogar a cobrança da taxa de combate à Incêndio no âmbito do Município de Morretes.

Correspondências Recebidas das Comissões :

Ofício n° 021/2019 – Do gabinete do vereador Sebastião Brindarolli Júnior, solicitando a retirada solicitar a retirada do Projeto de Lei n.º 2.146/2019 que “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas do município de Morretes”. considerando o Art. 105° do Regimento Interno da Câmara.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 234/2019 – Do gabinete do Prefeito, encaminhando o Edital de convocação da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2019, a ser realizada nesta Casa, no dia 10 de julho de 2019 a partir das 20:00 horas.

Ofício nº 233/2019 – Do gabinete do Prefeito, encaminhando a Lei Municipal nº 553/2019 sancionada.

SECRETARIA - Ofício nº 232/2019 - Do gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 023/2019 de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Júnior

Ofício n° 236/2019 – Do gabinete do Prefeito, em resposta as seguintes proposições: Indicação nº 228, 223, 226, 175, 220, 225, 184, 204, 232, 235, 209, 222, 229 de 2019 e Requerimentos nº 025, 034, 035, de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 266 de 2019
Autores:
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ADOLFO WERNECK, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS,NO BAIRRO DO ROCIO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ADOLFO WERNECK, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS,NO BAIRRO DO ROCIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 267 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE A RUA ADOLFO WERNECK, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO DO ROCIO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE A RUA ADOLFO WERNECK, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO DO ROCIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 268 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BRAÇO DE LUZ PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOSPOSTES DE NUMERO 8973 E 0309, AMBOS NO BAIRRO DO CENTRAL, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BRAÇO DE LUZ PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOSPOSTES DE NUMERO 8973 E 0309, AMBOS NO BAIRRO DO CENTRAL, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 269 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO TOTAL EMANUTENÇÃO, SE POSSÍVEL COM ALARGAMENTO DA VIA, QUE HOJE É APENAS PRA UM CARRO, NA PONTE METÁLICA SOBRE O RIO NHUNDIAQUARA NO PORTO DE CIMA, BAIRRO DESTA CIDADE E UM DOS MAIORES PONTOS TURÍSTICOS E DE GRANDE VISITAÇÃO, PONTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE CORROSÃO QUE PREOCUPA MUITO, CONFORME FOTOS EM ANEXO;


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO TOTAL EMANUTENÇÃO, SE POSSÍVEL COM ALARGAMENTO DA VIA, QUE HOJE É APENAS PRA UM CARRO, NA PONTE METÁLICA SOBRE O RIO NHUNDIAQUARA NO PORTO DE CIMA, BAIRRO DESTA CIDADE E UM DOS MAIORES PONTOS TURÍSTICOS E DE GRANDE VISITAÇÃO, PONTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE CORROSÃO QUE PREOCUPA MUITO, CONFORME FOTOS EM ANEXO;
Matéria não votada
5 - Indicação nº 270 de 2019
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR JUNTO A ECOVIA/DER DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA MARGINAL COM EXTENSÃO DE 200 METROS NA BR277 LIGANDO A SAÍDA DO BAIRRO ITAPERUÇU KM (22,5) AO RETORNO DA MARTHA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR JUNTO A ECOVIA/DER DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA MARGINAL COM EXTENSÃO DE 200 METROS NA BR277 LIGANDO A SAÍDA DO BAIRRO ITAPERUÇU KM (22,5) AO RETORNO DA MARTHA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 271 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR JUNTO AO DER, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXAS DE REFÚGIO, NA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO: -ENTRADA DA RAIA VELHA – KM 0 DA RODOVIA- DA PR 411 -ENTRADA DO BAIRRO CEASA- KM 1 DA RODOVIA – DA PR 411 -ENTRADA DA BAIRRO PONTE ALTA – KM 2,5 –DA PR411 -2ª ENTRADA DO BAIRRO PONTE ALTA – KM 3,5- DA PR 411 A MELHORIA VISA FACILITAR À CONVERSÃO A ESQUERDA PARA QUEM VAI DO CENTRO EM DIREÇÃO AOS BAIRROS, A PARADA NO ACOSTAMENTO EVITA A PARADA NA PISTA DE TRANSITO RÁPIDO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR JUNTO AO DER, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXAS DE REFÚGIO, NA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO: -ENTRADA DA RAIA VELHA – KM 0 DA RODOVIA- DA PR 411 -ENTRADA DO BAIRRO CEASA- KM 1 DA RODOVIA – DA PR 411 -ENTRADA DA BAIRRO PONTE ALTA – KM 2,5 –DA PR411 -2ª ENTRADA DO BAIRRO PONTE ALTA – KM 3,5- DA PR 411 A MELHORIA VISA FACILITAR À CONVERSÃO A ESQUERDA PARA QUEM VAI DO CENTRO EM DIREÇÃO AOS BAIRROS, A PARADA NO ACOSTAMENTO EVITA A PARADA NA PISTA DE TRANSITO RÁPIDO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2019
Autor: Pastor Deimeval
Processo: 16/2019
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXOS OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXOS OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2019
Autor: Pastor Deimeval
Processo: 16/2019
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXOS OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXOS OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Primeira apreciação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2019
  • João da Marta - Sim
  • Julio Cesar Cassilha - Sim
  • Junior Brindarolli - Não
  • Luciano Cardoso - Sim
  • Marcela da Silva Elias - Sim
  • Mauricio Porrua - Sim
  • Mauro TGV - Sim
  • Pastor Deimeval - -1
  • Professora Flávia - Sim
  • Vardinho - Sim