Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sugere ao Chefe do Executivo, para estudar a possibilidade de troca de 2 lâmpada na Rua do Arrastão bairro Sambaqui no poste nº070459 e um poste anterior na mesma rua.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de limpeza do cruzeiro e pintura nos túmulos da prefeitura no cemitério central.

“Altera a Lei Municipal n.º 19, de 18 de setembro de 2008, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal n.º 16, de 30 de julho de 2007 e dá outras providências”

“Altera a Lei Municipal n.º 089, de 17 de maio de 2010, e dá outras providências”.

“Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências”

“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA do Município de Morretes, e dá outras providências.”