1 - Indicação nº 455 de 2019
Autor: João da Marta
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Sugere ao Chefe do Executivo, para estudar a possibilidade de troca de 2 lâmpada na Rua do Arrastão bairro Sambaqui no poste nº070459 e um poste anterior na mesma rua.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 456 de 2019
Autor: João da Marta
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Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de limpeza do cruzeiro e pintura nos túmulos da prefeitura no cemitério central.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2167 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 33/2019
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“Altera a Lei Municipal n.º 19, de 18 de setembro de 2008, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2169 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 37/2019
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“Altera a Lei Municipal n.º 16, de 30 de julho de 2007 e dá outras providências”
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2170 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n.º 089, de 17 de maio de 2010, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2171 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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“Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências”
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA do Município de Morretes, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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