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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt 8.0pt -43.0pt;"><strong><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO VII DO RI, ENCONTRA-SE NAS PASTAS DOS VEREADORES O BALANCETE RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS E AS DESPESAS REALIZADAS PELA CÂMARA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2020.</span></strong></p>
Correspondências Recebidas das Comissões
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício n°002/2020 – Da Comissão de Constituição Justiça e Redação para a </span><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">solicitando informações ao Poder Executivo para melhor análise e entendimento referente ao Projeto de lei nº 2.190/2020, por exemplo junto à Secretaria de Saúde, se o Município possui qualificação para proceder ao atendimento e tratamento do COVID-19, sendo conveniente a aquisição de respiradores, tal preocupação é com questão da legalidade e funcionalidade da utilização dos aparelhos respiradores em nosso município.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">S </span></strong><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício n°003/2020 – Da Comissão de Constituição Justiça e Redação solicitando as informações, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos acerca da real necessidade, neste momento de enfrentamento à pandemia, da aquisição do veículo objeto do referido Projeto uma vez que tal recurso orçamentário poderia ser utilizado em outras prioridades, inclusive com a eventual aprovação do Projeto de Lei de desvinculação de receitas, na mesma oportunidade solicitando o valor do saldo atualizado da COSIP, inclusive com o extrato comprobatório.</span></p>
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 152/2020 – Do Gabinete do Prefeito solicitando a <strong>retirada</strong> do </span><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">PROJETO DE LEI Nº2190/2020 – SÚMULA: “DESVINCULA RECEITAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 INSTITUÍDAS POR LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p>
