Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Competente encaminhe os esclarecimentos acerca da notícia em anexo vinculada nas redes sociais, especificamente:
- Quais providência foram tomadas pela Diretora do Hospital e pela Secretaria de Saúde ao ter conhecimento do fato ocorrido?
- Se a assinatura da receita corresponde ao médico do carimbo?

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.430,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, discriminadas por especialidade, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.

DENOMINA DE ROTATÓRIA SORAYA CORREA LIMA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES CONFORME ESPECIFICA.