Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2020 - 19:00
Encerramento: 27/05/2020 - 20:35



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Mesa Diretora
Presidente: Pastor Deimeval / PSC
Vice-Presidente: Professora Flávia / PT
1º Secretário: Vardinho / PSC
2º Secretário: Marcela da Silva Elias / PSC



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PODEMOS
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PSD
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Luciano Cardoso / MDB
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauricio Porrua / MDB
Pastor Deimeval / PSC
Professora Flávia / PT
Samuca / PSC
Vardinho / PSC






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº 051/2020 – Solicitando ao Poder Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis o extrato bancário da COSIP- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública referente aos últimos 06 (seis) meses até a presente data.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Expediente assinado por Aurélio Cesar Savi dos Santos, protocolado no dia 26/05/2020, ao Presidente desta Casa, contendo denúncia de atos de conduta de infração política administrativa do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Morretes.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 179/2020- do Gabinete do Prefeito em resposta as proposições de Indicação nº 0081/2020 e ao Requerimento nº 0017/2020.

 

S Ofício nº 180/2020- do Gabinete do Prefeito solicitando a esta Casa a prorrogação para até 24/06/2020 o prazo para realização da Audiência Pública relativa as Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020.

 

P Tal solicitação foi deferida por esta presidência e encaminhada a Comissão de Finanças Orçamento e Gestão através do Memorando interno nº007/2020 a referida audiência realizar-se-á no dia 24 de junho do corrente ano.

  Ofício nº 186/2020- do Gabinete do Prefeito em resposta as proposições de  Indicação nº 088/2020 e ao Requerimento nº 019/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Executivo que solicite à Secretaria competente para que se efetue em caráter EMERGENCIAL o serviço de reforma ou demolição da cobertura da quadra poliesportiva John Charles Tonetti, localizada no Barro Branco, uma vez que já vem sendo solicitado a reforma desde 2017, porém não atendida, conforme indicações enumeradas 201/2017 datada 20/06/2017, 344/2018 datada 26/10/2018, 45/2019 datada 11/02/2019, 280/2019 datada 09/07/2019 e um requerimento 063/2019 datado 14/10/2019 pedindo esclarecimentos do não atendimento ao pedido de demolição da cobertura, conforme laudo da DEFESA CIVIL do Município, em anexo todas as proposições citadas e fotos da atual situação da cobertura e estrutura do complexo.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Executivo que solicite à Secretaria competente e/ou a empresa Sanepar, para que se realize em carácter de urgência obra de reparo em uma tampa de bueiro que se encontra solta na Rua Antônio Vieira dos Santos, nas proximidades do mercado Sunny, conforme foto em anexo
Matéria não votada
3 - Indicação nº 100 de 2020
Autor: Vardinho
Sugere ao Executivo que solicite a Secretaria competente realizar a reposição de material e manutenção em toda extensão que dá acesso à rua conhecida como Rua das Mangas ao lado da chacará do Senhor Bira, no bairro Sambaqui.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 101 de 2020
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Executivo que seja providenciado junto à Secretaria competente a troca das lâmpadas queimadas no Bairro Cruzeiro, nas proximidades da casa do Sr. José Vicente.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 102 de 2020
Autor: Professora Flávia
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente,a possibilidade de proceder a distribuição de caixas d’água às famílias que estão sendo atendidas em razão da estiagem.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 21 de 2020
Autores: Professora Flávia, Junior Brindarolli
Requer ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Meio Ambiente encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referente a perfuração de poços artesianos: 1) Contratos e convênios celebrados para realização da obra; 2) Cópia dos Documentos que comprovem a cessão de uso dos terrenos que foram perfurados os três poços artesianos ( localizados dois no Itaperuçu e um no bairro Rio dos Patos, conhecido como Morro Grande); 3) Cronograma das obras referentes aos poços artesianos; 4) Motivos pelos quais o primeiro poço artesiano construído no bairro Itaperuçu ainda não está em funcionamento?
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 22 de 2020
Autores: Professora Flávia, Junior Brindarolli
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe sobre a existência de possível instalação de um aterro sanitário no bairro do Itaperuçu. Encaminhando informações sobre liberações e licenças para efetivação desse empreendimento ou ainda autorizações solicitadas ou em tramitação no setor competente da Prefeitura referente a obra de natureza similar nesta localidade.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2020
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 19/2020
SÚMULA: “INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PODEMOS
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PSD
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Luciano Cardoso / MDB
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauricio Porrua / MDB
Pastor Deimeval / PSC
Professora Flávia / PT
Samuca / PSC
Vardinho / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2020
Autores: Professora Flávia, Junior Brindarolli
Requer ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Meio Ambiente encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referente a perfuração de poços artesianos: 1) Contratos e convênios celebrados para realização da obra; 2) Cópia dos Documentos que comprovem a cessão de uso dos terrenos que foram perfurados os três poços artesianos ( localizados dois no Itaperuçu e um no bairro Rio dos Patos, conhecido como Morro Grande); 3) Cronograma das obras referentes aos poços artesianos; 4) Motivos pelos quais o primeiro poço artesiano construído no bairro Itaperuçu ainda não está em funcionamento?
Aprovado
2 - Requerimento nº 22 de 2020
Autores: Professora Flávia, Junior Brindarolli
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe sobre a existência de possível instalação de um aterro sanitário no bairro do Itaperuçu. Encaminhando informações sobre liberações e licenças para efetivação desse empreendimento ou ainda autorizações solicitadas ou em tramitação no setor competente da Prefeitura referente a obra de natureza similar nesta localidade.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2020
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 19/2020
SÚMULA: “INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado