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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">SECRETÁRIA – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 005/2020<strong> - </strong>da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão solicitando a RETIRADA do Projeto de lei nº 2.220/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS uma vez que a Comissão elaborou nova proposta de Projeto excluindo a contemplação de 13º e férias ao Prefeito e Vice-Prefeito, que consistia na causa específica de divergência para apreciação e aprovação da matéria em questão pelo Plenário da Câmara.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">PRESIDENTE –</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> INFORMO QUE A SOLICITAÇÃO FOI DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA E O RESPECTIVO PROCESSO LEGISLATIVO ARQUIVADO.</span></p>
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 12pt;">SECRETÁRIA – </span></strong><span style="font-size: 12pt;">Ofício nº 335/2020 – Do gabinete do Prefeito, em resposta as Proposições de indicações de nº124, 126 e 145/2020e Requerimentos nº 28 e 29/2020.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 12pt;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 12pt;">SECRETÁRIA – </span></strong><span style="font-size: 12pt;">Ofício nº487/2020 – Da Secretaria municipal de Saúde, solicitando a cessão de espaço desta Casa para realização da Audiência Pública referente ao 1º e 2º quadrimestre 2020nas datas de 22 e 23 de outubro ás 09h00 do corrente ano.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 12pt;">PRESIDENTE –</span></strong><span style="font-size: 12pt;"> INFORMO QUE A SOLICITAÇÃO FOI DEFERIDA - através do Ofício nº88/2020.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 12pt;">SECRETÁRIA –</span></strong><span style="font-size: 12pt;"> Ofício nº 340/2020 – Encaminhando o Ofício nº 145/2020 da Secretaria municipal da Fazenda a respeito do cumprimento da Legislação Orçamentária.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></p> <strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">SECRETÁRIA – </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 341/2020 – Do gabinete do Prefeito, em resposta as Proposições de indicações de nº150, 143 e 144 e 147/2020</span>
