Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/01/2021 - 10:00
Encerramento: 25/01/2021 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Processo: 002/2021
"Altera a Lei Complementar nº 44/2021 e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Processo: 003/2021
"Altera dispositivos da Lei 17/2004 e regulamenta, no âmbito do Município de Morretes, o valor referente aos pagamentos de obrigações definidas como de pequeno valor a que a Fazenda Pública Municipal for condenada em razão de sentença judicial transitada em julgado, conforme o artigo 100 da Constituição Federal".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Processo: 002/2021
"Altera a Lei Complementar nº 44/2021 e dá outras providências".
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª apreciação;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Processo: 003/2021
"Altera dispositivos da Lei 17/2004 e regulamenta, no âmbito do Município de Morretes, o valor referente aos pagamentos de obrigações definidas como de pequeno valor a que a Fazenda Pública Municipal for condenada em razão de sentença judicial transitada em julgado, conforme o artigo 100 da Constituição Federal".
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª apreciação.