Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.800,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS (SUAS) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS (SUAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.800,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS (SUAS) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS (SUAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL AOORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$147.420,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL AOORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$147.420,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS (IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL), NO QUE DIZ RESPEITO AS AUTORIZAÇÕES DE CORTE DE BARRANCO NA LOCALIDADE DA PR 408, PRÓXIMO AO TREVO DO PASSA SETE, O QUAL FOI ATINGIDO PELAS ENCHENTES DE MARÇO/2011 E QUE, DESDE AQUELA ÉPOCA VEM PASSANDO POR PROCESSOS DE RETIRADA DE MATERIAL. REQUER-SE INFORMAÇÕES REFERENTE A FORMA DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE MATERIAL, NO QUE DIZ RESPEITO À QUANTIDADE, PERÍODO E ACOMPANHAMENTO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, BEM COMO SE EXISTE ESTUDO TÉCNICO DA ÁREA SUSCETÍVEL DE DESABAMENTOS DURANTE AS INTERFERÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS (IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL), NO QUE DIZ RESPEITO AS AUTORIZAÇÕES DE CORTE DE BARRANCO NA LOCALIDADE DA PR 408, PRÓXIMO AO TREVO DO PASSA SETE, O QUAL FOI ATINGIDO PELAS ENCHENTES DE MARÇO/2011 E QUE, DESDE AQUELA ÉPOCA VEM PASSANDO POR PROCESSOS DE RETIRADA DE MATERIAL. REQUER-SE INFORMAÇÕES REFERENTE A FORMA DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE MATERIAL, NO QUE DIZ RESPEITO À QUANTIDADE, PERÍODO E ACOMPANHAMENTO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, BEM COMO SE EXISTE ESTUDO TÉCNICO DA ÁREA SUSCETÍVEL DE DESABAMENTOS DURANTE AS INTERFERÊNCIAS.