Ofício n° 073/2013, da Procuradora Municipal, encaminhando para esta Casa de Leis o Comprovante de Inscrição na Receita Federal e respectiva Certidão referente a Companhia Morretense dos Transportes Coletivos – CTM, do Projeto de Lei n° 171/2013 em trâmite nesta casa.
Ofício n° 074/2013, da Procuradora Municipal, encaminhando para compor os arquivos desta Casa, as Leis Ordinárias n° 220/2013 e 221/2013, devidamente sancionadas pela municipalidade.
Ofício n° 003/2013, da Presidente da Comissão do PSS – encaminhando para esta Casa o edital do processo seletivo simplificado n° 005/2013 – convocação dos candidatos classificados.
Ofício n° 322/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas as Proposições dos Vereadores:
* Indicação 122/2013 – que sugeria a reforma em alguns pontos da estrutura predial do Posto dos Correios do Porto de Cima – informa que encaminhou para atendimento da pasta competente.
* Indicação 123 e 127/2013 – que sugeria a realização de patrolamento nas estradas vicinais do porto de cima e a colocação de placas de sinalização nas entradas de localidades do município – informa que encaminhou para atendimento da pasta competente.
Indicação 126/2013 – que sugeria a implantação de academia ao ar livre no porto de cima– informa que não existe disponibilidade de programação para tal fim – sendo que irão providenciar o pleito na sequência.
Indicação 129/2013 – que solicitava a interseção junto à Ecovia para proceder a melhoria na entrada da localiPdade do Candonga - – informa que encaminhou tal solicitação já foi realizada à Concessionária no mês de junho do corrente ano.
Indicação 128, 131 e 136/2013 – que solicitavam, respectivamente vistoria na estrada do Santa Fé, colocação de manilha na localidade do Morro Alto e reparos na Estrada da Fartura– informa que encaminhou para atendimento da Secretaria de Infrestrutura.
Indicação 132, 134, 135 e 137/2013 – que sugeria respectivamente serviços na ponte do porto de cima, manutenção na Estrada da Ponte Seca, implantação de rotatória no trevo do Passa Sete e pavimentação nas estradas do Porto de Cima– informa que encaminhou para análise e parecer da Secretaria de Infraestrutura.
Indicação 125/2013 – que sugeria a construção de abrigo em frente a escola municipal Benedita da Silva Vieira – informa que encaminhou para a Secretaria de Educação para programar para o ano que vem realizar em conjunto com a secretaria de infraestrutura.
Indicação 133/2013 – que sugeria a implantação de transporte escolar até o final da Raia Velha – informa que encaminhou para estudo e análise da Secretaria de Educação.
Indicação 130/2013 – que solicitava a implantação de postes de iluminação na localidade do Anhaia – informa que encaminhou para atendimento do Sr. Miguel Shimure.
Indicação 124/2013 – que sugeria a colocação de tela de proteção na quadra de esportes do Porto de Cima – informa que encaminhou para a Secretaria de Esporte e Lazer para viabilidade do atendimento.
Ofício n° 324/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas as Proposições dos Vereadores:
* Requerimento n° 019/2013 – solicitando cópia dos processos de dispensa de licitação da Prefeitura de Morretes – informa que encaminhou para a Secretaria de Administração para as devidas providências.
* Indicação n° 138/2013 – que solicitava a reparação de bueiro na Vila Ferroviária – informa que encaminhou para atendimento da secretaria de infraestutura.
Ofício n° 326/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao ofício n° 009/2013, do Vereador Vanderlei Cordeiro Dias, informando que os documentos solicitados estão disponíveis para consulta junto à Sec. De Administração em data e horário indicado, conforme os termos do art. 11, § 1°, inciso I, da Lei 12.527.
Ofício 166/2013, de 15 de agosto – para a Consultoria Contábil, solicitando parecer técnico afim de instruir a Comissão de Finanças e Orçamento para elaborar o parecer referente à Prestação de Contas do Poder Executivo – ano 2004.
