Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2021 - 19:00
Encerramento: 18/08/2021 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

ofício nº 248 de 27 de julho de 2021 expedido pelo ministério público comarca de Morretes – encaminhando a recomendação administrativa nº 03/2021.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

projetos de lei ordinária nº 2.277 e 2.278/2021 acompanhados de suas respectivas mensagens e justificativas.
ofício nº 454 de 13 de agosto de 2021 – encaminhando resposta de indicações. 
ofício nº 455 de 13 de agosto de 2021 – encaminhando resposta ao ofício da comissão de obras sobre o projeto de lei nº 2.272/2021.
ofício nº 463 de 18 de agosto de 2021 – encaminhando resposta de indicação e requerimentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2274 de 2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Processo: 052/2021
"Institui o Código de Defesa, Controle de Natalidade e Proteção dos animais no âmbito do Município de Morretes e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2263 de 2021
Autor: Pastor Deimeval
Processo: 039/2021
"Institui o Arquivo Público e Histórico Municipal de Morretes - Paraná".
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Pastor Deimeval
Processo: 053/2021
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Juiz de Direito Dr. Fernando Andriolli Pereira".
Matéria lida
4 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Pastor Deimeval
Requerem ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que sejam encaminhadas informações acerca do cumprimento das Leis Complementares nº 39 e 40/2018.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Pastor Deimeval
Requerem após apreciação desta colenda Câmara que seja solicitado ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Paraná informações acerca da viabilidade e necessidade de reativação do módulo da Polícia Militar, localizado no Centro desta Cidade.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Airton Tomazi
Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja encaminhada, através da Secretaria de Saúde, a estatística de vacinação do município, número de pessoas vacinadas com 1ª dose e integral, número de doses aplicadas e demais informações pertinentes.
Matéria lida
7 - Moção nº 10 de 2021
Autores: Julio Cesar Cassilha, Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, João Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval
Nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morretes, os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Proposição, para que, após apreciada pela Colenda Câmara de Vereadores seja manifestado os APLAUSOS e RECONHECIMENTO desta Casa de Leis pela comemoração aos 30 ANOS DA APAE MORRETES.
Matéria lida
8 - Indicação nº 338 de 2021
Autor: Isael Alves da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade extensão da rede de luz na estrada do Canhembora e Cupim.
Matéria lida
9 - Indicação nº 339 de 2021
Autor: Fabiano Cit
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente e a empresa RUMO, para estudar a possibilidade de implementar uma passarela para pedestres e ciclistas, entre o centro, a Vila Ferroviária e o Rocio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 340 de 2021
Autor: Fabiano Cit
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o calçamento da ala nova “fundos” das ruas do Cemitério Municipal Santa Esperança.
Matéria lida
11 - Indicação nº 341 de 2021
Autor: Fabiano Cit
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar a pavimentação e calçamento no prolongamento da Rua Marcos Malucelli; Estrada da América de Baixo e Estrada da América de Cima e Marumbi.
Matéria lida
12 - Indicação nº 342 de 2021
Autor: Fabiano Cit
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar a pavimentação e calçamento na Estrada do Central.
Matéria lida
13 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: Fabiano Cit
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar a pavimentação e calçamento na Estrada do Anhaia; da ponte do Rio Marumbi, até o Rio do Pinto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Celsinho "das alface"
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de colocação de lixeira comunitária no Prolongamento da Rua XV de Novembro em frente a Autopeças União.
Matéria lida
15 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Celsinho "das alface"
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de tapa-buraco na Estrada do bairro Central.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Pastor Deimeval
Requerem ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que sejam encaminhadas informações acerca do cumprimento das Leis Complementares nº 39 e 40/2018.
Aprovado
2 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Pastor Deimeval
Requerem após apreciação desta colenda Câmara que seja solicitado ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Paraná informações acerca da viabilidade e necessidade de reativação do módulo da Polícia Militar, localizado no Centro desta Cidade.
Aprovado
3 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Airton Tomazi
Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja encaminhada, através da Secretaria de Saúde, a estatística de vacinação do município, número de pessoas vacinadas com 1ª dose e integral, número de doses aplicadas e demais informações pertinentes.
Aprovado
4 - Moção nº 10 de 2021
Autores: Julio Cesar Cassilha, Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, João Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval
Nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morretes, os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Proposição, para que, após apreciada pela Colenda Câmara de Vereadores seja manifestado os APLAUSOS e RECONHECIMENTO desta Casa de Leis pela comemoração aos 30 ANOS DA APAE MORRETES.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2263 de 2021
Autor: Pastor Deimeval
Processo: 039/2021
"Institui o Arquivo Público e Histórico Municipal de Morretes - Paraná".
Aprovado