Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2274 de 2021
Processo: 052/2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Código de Defesa, Controle de Natalidade e Proteção dos animais no âmbito do Município de Morretes e dá outras providências". - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2263 de 2021
Processo: 039/2021
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Arquivo Público e Histórico Municipal de Morretes - Paraná". - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 053/2021
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Juiz de Direito Dr. Fernando Andriolli Pereira". - |
Matéria lida |
4 |
Requerem ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que sejam encaminhadas informações acerca do cumprimento das Leis Complementares nº 39 e 40/2018. - |
Matéria lida |
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5 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
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Requerem após apreciação desta colenda Câmara que seja solicitado ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Paraná informações acerca da viabilidade e necessidade de reativação do módulo da Polícia Militar, localizado no Centro desta Cidade. - |
Matéria lida |
6 |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja encaminhada, através da Secretaria de Saúde, a estatística de vacinação do município, número de pessoas vacinadas com 1ª dose e integral, número de doses aplicadas e demais informações pertinentes. - |
Matéria lida |
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7 |
Nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morretes, os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Proposição, para que, após apreciada pela Colenda Câmara de Vereadores seja manifestado os APLAUSOS e RECONHECIMENTO desta Casa de Leis
pela comemoração aos 30 ANOS DA APAE MORRETES. - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Isael Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade extensão da rede de luz na estrada do Canhembora e Cupim. - |
Matéria lida |
9 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente e a empresa RUMO, para estudar a possibilidade de implementar uma passarela para pedestres e ciclistas, entre o centro, a Vila Ferroviária e o Rocio. - |
Matéria lida |
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10 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o calçamento da ala nova “fundos” das ruas do Cemitério Municipal Santa Esperança. - |
Matéria lida |
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11 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar a pavimentação e calçamento no prolongamento da Rua Marcos Malucelli; Estrada da América de Baixo e Estrada da América de Cima e Marumbi. - |
Matéria lida |
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12 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar a pavimentação e calçamento na Estrada do Central. - |
Matéria lida |
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13 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar a pavimentação e calçamento na Estrada do Anhaia; da ponte do Rio Marumbi, até o Rio do Pinto. - |
Matéria lida |
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14 |
Indicação nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Celsinho "das alface"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de colocação de lixeira comunitária no Prolongamento da Rua XV de Novembro em frente a Autopeças União. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Celsinho "das alface"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de tapa-buraco na Estrada do bairro Central. - |
Matéria lida |