Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa informações referentes a entrega dos boletins escolares, conforme especifica.

Requer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa informações referentes a situação de posse e titulação dos terrenos localizados na Colônia Sítio Grande, conforme especifica.

Requerimento para que seja aplicado regime de urgência para discussão e deliberação única do Projeto de Lei Ordinária nº 2.277/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

"Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências"

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1º, inciso III ambos da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 e dá outras providências".

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, § 1º, inciso II ambos da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 e dá outras providências".

"Institui o programa de formação profissional para mulheres em situação de violência doméstica e familiar".