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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">OFICIO Nº 122/2022, para o Executivo, encaminhando a proposta orçamentária da Câmara para inclusão no Projeto da LOA 2023.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">OFICIO Nº 123/2022, para o Executivo encaminhando as proposições legislativas apreciadas e aprovadas na sessão plenária passada.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong>BALANCETE DOS RECURSOS RECEBIDOS E DAS DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO/2022, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 18, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO.</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">OFÍCIO Nº 185/2022 – do Ministério Público da Comarca de Morretes, encaminhando para ciência desta Casa a Recomendação Administrativa nº 02/2022, referente à procedimento instaurado para apurar eventuais irregularidades de cunho ambiental, decorrentes do despejo de resíduos e efluentes líquidos interligados nas redes de águas pluviais no Rio Nhundiaquara, neste Município. </span></p>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">OFÍCIO Nº 559/2022, em resposta ao ofício encaminhado pela Casa referente à solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha esclarecimentos ao Projeto de Lei nº 2.361/2022.</span></p> <p><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Mensagem do chefe do executivo encaminhando para esta casa o projeto de lei nº 2.368/2022 – <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-bidi-font-family: 'Courier New'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">“</span><em><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">altera a Lei nº 02/1997, alterada pelas leis nº 28/1999, 05/2003, 38/2004, e 191/2012, dispõe sobre Reajuste Salarial para o cargo de fiscal municipal e a criação de quatro novos cargos</span></em><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">OFÍCIO Nº 577/2022, solicitando seja aplicado o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2367/2022, com os devidos esclarecimentos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Convite da Prefeitura para inauguração da Sala da Cidadania, na sede da Prefeitura, Anexo 04, que acontecerá no dia 15 de setembro, às 14:00 horas.</span></span></p>
