Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município de Morretes na importância R$ 250.803,19 (Duzentos e cinquenta mil oitocentos e três reais e dezenove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, § 1, inciso II ambos da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências.

“Prêmio de Retribuição por produtividade aos Profissionais da Saúde vinculados à Estratégia de Saúde da Família no âmbito do Município de Morretes”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município de Morretes na importância de R$ 486.968,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43 § 1°, inciso III, ambos da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências.

Requer seja aplicado o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2.367/2022

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de instalação de rede de baixa tensão na Estrada do Morro Grande após a Igreja Assembleia de Deus até o final da estrada.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de troca de lâmpadas na Estrada do Morro Grande.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de material na Estrada do Carambiú.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luís Bastos no bairro Rocio.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de material na Estrada do Canhembora.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de material nas estradas da América de Baixo e América de Cima.

: APLAUSOS e RECONHECIMENTO desta Casa de Leis pelo ato de bravura e solidariedade de Antônio Nunes Júnior