Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Marcela da Silva Elias
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à Empresa Concessionária do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento do Município – SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informações e providências:
1- Indicar as ações quanto à implantação e extensão de rede de fornecimento de água especificamente em relação ao Bairro Santa Fé – neste Município; 2- Informar a possibilidade de elaborar e apresentar o Projeto de implantação da rede na referida área, considerando a supremacia do interesse social e universalização da rede como direito básico e fundamental ao cidadão; 3- Cumprimento do artigo 112 da Lei Orgânica Municipal de Morretes ¹ no intuito de dar publicidade, transparência e ampla divulgação aos usuários da região. - - |
Aprovado |
| 2 |
Moção nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
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APLAUSOS, RECONHECIMENTO e AGRADECIMENTO desta Casa de Leis PELO JUBILEU (50 ANOS) DE ATUAÇÃO DO DR. DILBERTO CONSENTINO. - - |
Aprovado |