1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2368 de 2022
Autores:
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''Altera a Lei nº 02/1997 , alterada pelas leis nº 28/1999, 05/2003, 38/1994, e 191/2012, dispõe sobre Reajuste Salarial para o cargo de fiscal municipal e a criação de quatro novos cargos''
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2370 de 2022
Autores:
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“Autoriza o Município de Morretes a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná e dá outras providências”, no Município de Morretes.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2022
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte gratuito com a utilização de veículos da frota municipal, ou através de contratação de empresa de transporte, para participantes de atividades educativas, culturais e esportivas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2381 de 2022
Autor: Fabiano Cit
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''Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Morretes (PMAUP) e dá outras providências''.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2383 de 2022
Autores:
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Regulamenta a admissão remunerada de estagiários de nível médio regular e técnico, graduação e pós-graduação, no âmbito do Poder Legislativo de Morretes, na forma da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2.008.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 80 de 2022
Autores:
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“Altera a Lei Municipal nº 02/1997, dispõe sobre Reajuste Salarial para empregos públicos de Fiscal Municipal, cria novos empregos públicos e dá outras providências”.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 81 de 2022
Autores:
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“Autoriza o Município de Morretes a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná e dá outras providências”.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: Airton Tomazi
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o serviço de roçada no Sambaqui, na estrada que da acesso a Pindaúva, em frente a igreja Nossa Senhora da Glória.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 384 de 2022
Autor: Airton Tomazi
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de roçada na Rua: Onze de Janeiro, (barro branco), na entrada do lava car Emanuel.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Airton Tomazi
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e abertura de canaletas para o escoamento da água, na Rua Onze de Janeiro, Barro Branco na entrada do “Lava Car Emanuel”.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 386 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e abertura de canaletas para o escoamento da água, na Rua Onze de Janeiro, Barro Branco na entrada do “Lava Car Emanuel”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 387 de 2022
Autores:
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento na Estrada do Sapitanduva.
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Matéria lida
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