Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

''Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Morretes - REFIS 2022 em âmbito municipal, e dá outras providências''.

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Morretes a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Artístico de Morretes e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Morretes a firmar Termo de Cooperação com o Município de Guaratuba visando promover a recuperação da trafegabilidade do trecho de 03 (três) quilômetros da Estrada Rural da Limeira, situada na divisa dos dois Municípios, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 02/1997 e dispõe sobre Reajuste Salarial para os empregos públicos dos profissionais de Enfermagem e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DE 'BUEIRO INTELIGENTE', COMO FORMA
DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES
E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO
DE MORRETES - PR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte gratuito com a utilização de veículos da frota municipal, ou através de contratação de empresa de transporte, para participantes de atividades educativas, culturais e esportivas.

''Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Domiciliar na Secretaria de Saúde, destinado a atender pessoas com deficiência e idosas e dá outras providências''.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de reparo e tapa buracos na Rua Adolfo Werneck, no Bairro do Rocio.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao órgão competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de pintura nos muros do Centro de Eventos, atual sede do Poder Executivo Municipal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento na Estrada do Central.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento na Estrada do Central.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para que realize serviço de recuperação bancos e floreiras da praça Lamenha-Lins e rua das Flores.

A presente proposição traduz-se na singela homenagem deste Poder Legislativo tendo o propósito de enaltecer a missão desempenhada pelo Pastor Deimeval desde sua ordenação como titular da Igreja do Evangelho Quadrangular em Morretes, em 31 de dezembro de 1992.

DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pelos relevantes serviços prestados pela Patrulha Rural.