Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Morretes - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
<p>OFICIO nº 159/2022, ao Executivo encaminhando ofício expedido pela Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle solicitando maiores esclarecimentos para análise do projeto de lei nº 2.365/2022, em trâmite nesta Casa.</p> <p>OFICIO nº 160/2022, encaminhando ao Executivo as proposições legislativas aprovadas e encaminhadas nas sessões extraordinárias e ordinária realizadas na semana passada.</p> <p>OFICIO nº 161/2022, encaminhando ao Executivo cópia do parecer jurídico exarado em análise preliminar ao Projeto de Lei nº 2384/2022.</p> <p> </p>
Correspondências Recebidas das Comissões
<p>Oficio nº 002/2022, do Gabinete do Vereador Fabiano Cite, solicitando o recebimento do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2381/2022, de sua autoria, em razão dos apontamentos do parecer jurídico.</p>
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p>Ofício nº 717/2022, encaminhando resposta aos requerimentos e indicações dos Vereadores desta Casa, bem como a Lei Ordinária nº 730/2022 devidamente sancionada pela municipalidade para compor os arquivos dessa casa.</p> <p>Ofício nº 723/2022, protocolado em 30/11/2022, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 2.384/2022, para adequações.</p> <p>PRESIDENTE – Considerando que o projeto de lei não possui parecer exarado pelas comissões, tampouco foi objeto de votação em plenário – a devolução foi deferida nos termos do artigo 105 RI</p>
