Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Morretes - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
<p>OFÍCIO N° 001/2023 – DA VEREADORA LUCIANE COSTA COELHO – SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 2398/2023.</p> <p>Ofício n° 041/2023 – Da presidente Luciane Costa Coelho - Designando membro Comissão de Legislação Participativa Fiscalização e Controle - informa que ante a licença do Vereador Deimeval Borba, foi empossado o Vereador Valdecir Mora, portanto fora designado para fazer parte da Comissão de Legislação Participativa Fiscalização.</p> <p>Ofício n° 040/2023 – Da presidente Luciane Costa Coelho - Designando membro Comissão Obras, Desenvolvimento e Serviços Públicos -informa que diante da decisão liminar nos autos n° 0000389-95.2023.8.16.0118, onde determina a suspensão da Resolução 066/2023, o Vereador Celso Ferreira de Souza, retorna aos trabalhos junto a Casa.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, nos autos n° 0000389-95.2023.8.16.0118 onde figura como Impetrante CELSO FERREIRA DE SOUZA, tendo sido deferido pelo douto juízo da comarca de morretes O PEDIDO DE LIMINAR, para o fim de DETERMINAR A SUSPENSÃO da Resolução nº 66/2023 da Câmara Municipal de Morretes, que determinou o afastamento do Impetrante.</p>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p>OFÍCIO Nº 107/2023 – DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº 011/2023, 0019/2023, 0020/2023, 0021/2023, 00247/2023 e 0033/2023 - JÁ ENVIADA AOS RESPECTIVOS E-MAILS DOS VEREADORES.</p> <p> </p> <p> </p>
