SAPL - Câmara Municipal de Morretes

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/04/2023 - 19:00

Encerramento: 26/04/2023 - 20:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.cloudsoftcam.com.br/PR/MORRETES/upload/2023/04/2023042714422916826173496f2940.mp3

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Airton Tomazi / PODEMOS

Celsinho "das alface" / PROS

Eloi Nogueira / Sem partido

Fabiano Cit / Sem partido

Isael Alves da Silva / PSD

João Vitor Peluso da Silva / PSD

Julio Cesar Cassilha / Sem partido

Luciane Costa Coelho / PODEMOS

Marcela da Silva Elias / PSC

Mauro Cardoso de Pontes / MDB

Vardinho / PSC

Expedientes

Correspondências Recebidas das Comissões :

oficio n° 02 - Mandado de Notificação e Intimação de Decisão Liminar, Do Poder Judiciário do Estado do Paraná - Processo n° 0000589-05.2023.8.16.0118 – Determinando a Suspensão de todos os trabalhos DA COMISSÃO PROCESSANTE, até que seja analisado o parecer pelo plenário da casa.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

protocolo n° 0390.0000332/203, do Advogado de defesa do Vereador Celso Ferreira de Souza Dr. Paulo Roberto Ferraz, onde requer a autorização para fazer uso da palavra na 10º Sessão Ordinária a ser realizada na data de 26 de abril do presente ano, onde será apreciado o Parecer do Relator da Comissão Processante Resolução n° 065/2023, parecer este que pugna o arquivamento das denuncias em face do supracitado vereador.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Fabiano Cit	“Concede o Título de Cidadã Honorária de Morretes a Celina Agostinho Cit.	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 Autor: Fabiano Cit	“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Senhor Rafael Greca de Macedo.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2395 de 2023 Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito	“Dispõe sobre a autorização para adesão à Carta das Cidades Educadoras e Ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras – AICE, e dá outras providências”.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023 Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito	Altera a Lei Complementar Municipal nº30/2015, com finalidade de descongelar a tabela do Magistério Municipal e dá outras providências	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2407 de 2023 Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 491.329,94 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia