Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MORRETES A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.”

Denomina Prefeito Orlando Conforto, o Núcleo Integrado da Saúde (NIS), nesse Município de Morretes – Paraná

“Altera os percentuais de cargos comissionados preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências”

autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 7.133.600,00 (sete milhões, cento e trinta e três mil e seiscentos reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 491.329,94 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de dotação, no Orçamento Geral do Município de Morretes, Estado do Paraná, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso III, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências

A Comissão de Constituição Justiça e Redação e os vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresenta ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do Projeto de Lei nº 2.409/2023, do Poder Executivo Municipal.

Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do PROJETO DE LEI Nº 2.416/2023 – Súmula: “Autoriza o Município de Morretes e a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morretes- APAE a firmarem Termo de Colaboração e dá outras providências”.

Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do PROJETO DE LEI Nº 2.407/2023 – Súmula: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 491.329,94 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar grama sintética nos Parques de crianças existentes, em frente ao Posto de Saúde e também na entrada da cidade no canteiro central no Município de Morretes.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar os seguintes serviços na comunidade do Pindaúva; • Podar todas as árvores da estrada; • Colocação de manilha na cabeceira dos bueiros no início da estrada, próximo a Br 277 e também depois do bar do Paulo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de instalar uma iluminação pública na academia ao ar livre que esta instalada ao lado da unidade básica de saúde do Candonga.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade da Construção de uma Rotatória no cruzamento entre a Rua Almirante Frederico de Oliveira e Rodovia Deputado Miguel Bufara PR-408 no Município de Morretes.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a reforma e pintura das mesas localizadas na baixada da Rua das Flores.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente estudar a possibilidade da instalação de um bebedouro na Rodoviária de Morretes

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a instalação de uma placa “Pare” e outra “Dê a Preferência” na Rua Padre Saviniano esquina com a Rua Antônio Vieira dos Santos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite urgentemente a Secretaria responsável, uma avaliação na Rua Marcos Maluceli no bairro da Vila Ferroviária, passando o trilho 30m ao lado esquerdo, sentido américa.

A Comissão de Constituição Justiça e Redação e os vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresenta ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do Projeto de Lei nº 2.409/2023, do Poder Executivo Municipal.

Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do PROJETO DE LEI Nº 2.416/2023 – Súmula: “Autoriza o Município de Morretes e a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morretes- APAE a firmarem Termo de Colaboração e dá outras providências”.

Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do PROJETO DE LEI Nº 2.407/2023 – Súmula: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 491.329,94 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MORRETES A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.”

“Altera os percentuais de cargos comissionados preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Morretes e a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morretes- APAE a firmarem Termo de Colaboração e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 491.329,94 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências