Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Morretes, o “Programa Ração Solidária” e dá outras providências

INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES, COM AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Institui Gratificação por Responsabilidade Técnica (GRT) aos empregados públicos efetivos e temporários ocupantes de funções de nível superior do Município de Morretes e dá outras providências

Altera o Anexo I-D da Lei nº 002/1997, alterado pela Lei Municipal Nº 720, de 15 de julho de 2022, reajustando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 e através da Medida Provisória nº 1172, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Morretes e a entidade Filarmônica Antoninense a firmarem Termo de Colaboração e dá outras providências

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada da família dos Machados no Sambaqui, a 1° a esquerda depois da Escola da Marta.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao órgão competente para estudar a possibilidade de fazer um serviço de patrolamento com reposição de material e roçada na estrada do Sarapia 2.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que proíba o estacionamento de ônibus na Rua Conselheiro Sinimbu.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, providenciar melhorias como limpeza e tapa buracos ou patrolamento, na Rua Adalberto Latuf, no bairro da Vila das Palmeiras.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que seja implementado nas unidades básicas de saúde, um meio de comunicação com os pacientes eficaz a fim de informações para acerca de seus exames, atendimentos médicos, confirmação de consulta, prescrição de medicamentos e outros assuntos relacionados à saúde e bem-esta da população.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Morretes, o “Programa Ração Solidária” e dá outras providências

INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES, COM AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Institui Gratificação por Responsabilidade Técnica (GRT) aos empregados públicos efetivos e temporários ocupantes de funções de nível superior do Município de Morretes e dá outras providências

Altera o Anexo I-D da Lei nº 002/1997, alterado pela Lei Municipal Nº 720, de 15 de julho de 2022, reajustando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 e através da Medida Provisória nº 1172, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências.