Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2023 - 19:00
Encerramento: 13/09/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adolfo Hack / PSD
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / Sem partido
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PODEMOS
Mauro Cardoso de Pontes / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas das Comissões :

ofício n° 03/2023 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA PARA DELIBERAR SOBRE PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO/2024.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2439 de 2023
Turno: Final
Autor: Luciane Costa Coelho
Institui o “Agosto Lilás", dedicado a realização de ações em combate à violência contra mulher”, no município de morretes
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2443 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, a importância de R$ 409.727,66 (quatrocentos e nove mil, setecentos e vinte e sete reais, e sessenta e seis centavos); e por Anulação de Dotação, a importância de R$ 86.964,97 (oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e noventa e sete centavos), ao Orçamento-Geral do Município de Morretes, nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I e III, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Airton Tomazi
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade da colocação de material na rua dos Fernandes, próximo ao posto de saúde na Vila Candonga/Rio Sagrado, com objetivo de terminar o serviço.
Matéria lida
4 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possiblidade de realizar colocação de manilhas nas laterais da rua da Estrada do Anhaia, Bairro Fortaleza, próximo a Acomarem – Associação dos Coletores de Materiais Reciclaveis de Morretes, localizada neste Município. Conforme imagem em anexo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente que tome as medidas necessárias a fim de melhorar a infraestrutura da Rua Maria Porcides Alves, com melhor escoamento de águas fluviais, que seja feito serviço de patrolamento e reposição de material, e também, para maior segurança dos moradores e transeuntes, que seja colocada uma lombada a fim de diminuir a velocidade dos veículos que por ali transitam.
Matéria lida
6 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para implementação de QR Codes em áreas turísticas do Município em colaboração de historiadores locais, a fim de tornarmos os pontos turísticos de nossa cidade locais interativos com os visitantes, onde estes poderão escanear o código QR e assistir vídeos explicativos do local, ver fotos antigas, relatos de acontecimentos e etc.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adolfo Hack / PSD
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / Sem partido
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PODEMOS
Mauro Cardoso de Pontes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2439 de 2023
Turno: Final
Autor: Luciane Costa Coelho
Institui o “Agosto Lilás", dedicado a realização de ações em combate à violência contra mulher”, no município de morretes
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2443 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, a importância de R$ 409.727,66 (quatrocentos e nove mil, setecentos e vinte e sete reais, e sessenta e seis centavos); e por Anulação de Dotação, a importância de R$ 86.964,97 (oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e noventa e sete centavos), ao Orçamento-Geral do Município de Morretes, nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I e III, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências
Aprovado