Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2439 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o “Agosto Lilás", dedicado a realização de ações em combate à violência contra mulher”, no município de morretes - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2443 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, a importância de R$ 409.727,66 (quatrocentos e nove mil, setecentos e vinte e sete reais, e sessenta e seis centavos); e por Anulação de Dotação, a importância de R$ 86.964,97 (oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e noventa e sete centavos), ao Orçamento-Geral do Município de Morretes, nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I e III, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade da colocação de material na rua dos Fernandes, próximo ao posto de saúde na Vila Candonga/Rio Sagrado, com objetivo de terminar o serviço. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possiblidade de realizar colocação de manilhas nas laterais da rua da Estrada do Anhaia, Bairro Fortaleza, próximo a Acomarem – Associação dos Coletores de Materiais Reciclaveis de Morretes, localizada neste Município. Conforme imagem em anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente que tome as medidas necessárias a fim de melhorar a infraestrutura da Rua Maria Porcides Alves, com melhor escoamento de águas fluviais, que seja feito serviço de patrolamento e reposição de material, e também, para maior segurança dos moradores e transeuntes, que seja colocada uma lombada a fim de diminuir a velocidade dos veículos que por ali transitam. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para implementação de QR Codes em áreas turísticas do Município em colaboração de historiadores locais, a fim de tornarmos os pontos turísticos de nossa cidade locais interativos com os visitantes, onde estes poderão escanear o código QR e assistir vídeos explicativos do local, ver fotos antigas, relatos de acontecimentos e etc. - |
Matéria lida |