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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Recebidas de Terceiros
PROJETO DE LEI Nº 178/2013- SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 34.600,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos reais) proveniente do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA.<br/>Projeto de Lei n°180/2013 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 716,45 (Setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), referente ao saldo do exercício anterior do repasse da Lei Pelé, vinculado ao Ministério do Esporte.<br/>PROJETO DE LEI Nº 183/2013 – SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 401.000,00 (Quatrocentos e um mil reais) oriundos da venda da folha de pagamento.
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Oficio Nº 380/2013 do Prefeito Municipal respondendo ao seguinte Requerimento e Indicações:<br/> - Requerimento Nº25/2013 encaminharam a Secretaria da Fazenda e aguardam resposta para que em seguida comuniquem esta Casa; <br/> - Indicação Nº152/2013 encaminharam a Secretaria de Infraestrutura para ser inserida na programação de atendimento;<br/> - Indicação Nº153/2013 informando que acompanham junto a Sanepar o processo de extensão da rede de água na localidade do Morro Comprido (Iapar) e informam que se encontra em fase de inicialização da obra, quanto as localidades de Passa Sete e Sarapiá, aguardam resposta;<br/> - Indicação Nº154 e 155/2013 informando que foram encaminhadas ao Sr. Miguel Shimuri Filho para atendimento;<br/> - Indicação Nº156/2013 informando que intercederam junto ao IAP e Policia Ambiental a respeito do assunto;<br/> - Indicação Nº157/2013 informando que foi encaminhado a Secretaria da Fazenda e retornarão a resposta.<br/>Oficio Nº 94/2013 da Procuradoria Municipal onde encaminha o Projeto de Lei Nº 183/2013 para apreciação desta Casa.<br/>
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões