Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2023 - 19:00
Encerramento: 27/09/2023 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adolfo Hack / PSD
Celsinho "das alface" / Sem partido
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PODEMOS
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PODEMOS






Expedientes
Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

ofício n° 670/2023 – DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A DATA DE 29 DE SETEMBRO ÀS 12H PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 – A PRESIDENTE DEFERIU O PEDIDO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 124/2023.

edital Nº 039/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES – CONVIDANDO TODA A POPULAÇÃO GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS PERANTE O PODER LEGISLATIVO, REFERENTE  AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 A SER REALIZADA NA DATA DE 29 DE SETEMBRO, ÀS 12H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
“Concede o Título de Cidadã Benemérito de Morretes, a Senhora Denise Santana Santos”.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Autores:
Fica autorizado a Representante da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - AFATEA a fazer uso da palavra na “Tribuna Livre” na Câmara Municipal de Morretes nos termos da Lei 91/2010.
Matéria lida
4 - Indicação nº 338 de 2023
Autor: Julio Cesar Cassilha
Reitero a proposição realizada ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Indicação nº 0031 de 08 de fevereiro de 2021, para estudar a possibilidade de alterar o horário da coleta de lixo na região Central da Cidade para após as 18h00.
Matéria lida
5 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: Julio Cesar Cassilha
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao DER “Departamento de estradas de Rodagem do Paraná” os consertos das placas indicativas localizadas na Rodovia Mario Marcondes Lobo - PR 411 Reta do Porto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 340 de 2023
Autor: Julio Cesar Cassilha
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente estudar a possibilidade de implantação de contra turnos nas Escolas Rurais Municipais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 341 de 2023
Autor: Eloi Nogueira
Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista a segurança dos moradores, já que a referida Estrada, não existe nenhum tipo de iluminação, trazendo assim, insegurança aos moradores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: Eloi Nogueira
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que faça manutenção e reparos no banheiro da rodoviária.
Matéria lida
9 - Indicação nº 343 de 2023
Autor: Eloi Nogueira
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que sejam feitos reparos e manutenção no banheiro público localizado na Rua das Flores.
Matéria lida
10 - Indicação nº 344 de 2023
Autor: Airton Tomazi
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de trocar as lâmpadas que estão queimadas, na comunidade do Pindaúva, no inicio da estrada no transformador e outra 5(cinco) lâmpadas no morro na entrada do bar do Paulo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 345 de 2023
Autor: Airton Tomazi
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar as seguintes estradas: 1. Estrada que da acesso ao Sambaqui e Marta pela passagem por debaixo da BR 277 no KM 24. 2. Estrada que da acesso ao Mundo Novo pelo Sambaqui e também a estrada do Mocellin até o final, na comunidade do Sambaqui. 3. Estrada que da acesso a caixa d`água na comunidade do Rio Sagrado pela alça do viaduto do KM 29, com inicio na oficina do Antônio mecânico até o bar do Jove. 4. Estrada que da acesso ao KM 32 atrás da proteção de concreto na BR 277, depois da entrada do Cabral.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adolfo Hack / PSD
Celsinho "das alface" / Sem partido
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PODEMOS
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
“Concede o Título de Cidadã Benemérito de Morretes, a Senhora Denise Santana Santos”.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Autores:
Fica autorizado a Representante da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - AFATEA a fazer uso da palavra na “Tribuna Livre” na Câmara Municipal de Morretes nos termos da Lei 91/2010.
Aprovado