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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
<p>oFÍCIO 02/2024 – GABINETE DO VEREADOR PASTOR DEIMEVAL BORBA – SOLICITANDO A RETIRADO DO Projeto de Lei nº 2471/2024 que “Isenta Idosos do Imposto Predial e territorial”. EM RESPOSTA FOI EXPEDIDO O OFÍCIO 030/2024 – GAB – PROCEDENDO A DEVOLUÇÃO DO REFERIDO PROJETO.</p> <p>oFÍCIO 03/2024 – GABINETE DO VEREADOR PASTOR DEIMEVAL BORBA – SOLICITANDO A RETIRADO DO Projeto de Lei nº 2472/2024 que “Institui a semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas e institui o dia mundial de combate as drogas e dá outras providências”. EM RESPOSTA FOI EXPEDIDO O OFÍCIO 031/2024 – GAB – PROCEDENDO A DEVOLUÇÃO DO REFERIDO PROJETO.</p> <p> </p>
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p>OFÍCIO N° 125/2024 - DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE leis em resposta ao ofício n°021/2024 enviando o extrato da trasnferência especial referente a emenda do depitado aroldo martins ao município de morretes. </p> <p> </p>