SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Recebidas de Terceiros

INDICAÇÃO N° 167/2013 Autor: Lucídio Lopes de Araujo Netto Objeto: Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a indicação de um funcionário, Auxiliar de Serviços Gerais, fixo para fazer a manutenção diária da Praça junto a Ginásio de Esporte da Vila Jardim das Palmeiras. INDICAÇÃO N° 168/2013 Autor: Tadaci Shiosaki Objeto: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que verifique através da Secretaria competente a possibilidade de recursos orçamentários para a construção de um ponto de ônibus Estrada da Graciosa, na localidade da Ponte Metálica do Rio Nhundiaquara no Porto de Cima. INDICAÇÃO N° 169/2013 Autor: Tadaci Shiosaki Objeto: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que verifique com o Órgão Competente a possibilidade de melhorias no ponto de ônibus na Estrada da Graciosa, na Praça do Porto de Cima (Igreja São Sebastião). INDICAÇÃO N° 170/2013 Autor: Vereadores Maurício Porrua, Vanderlei Cordeiro Dias e Samuel Cordeiro Adriano Objeto: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie oficio a Empresa Ecovia solicitando a transferência do Ponto de Ônibus localizado no Km 19 para o Km 21. INDICAÇÃO N° 171/2013 Autor: Vereadores Maurício Porrua e Vanderlei Cordeiro Dias Objeto: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de uma cobertura na rampa de entrada do Hospital. PROJETO DE LEI Nº 1810/2013 &#8211; SÚMULA: &#8220;Dá denominação de Conjunto Habitacional Dr. Sidney Antunes de Oliveira ao Conjunto Habitacional advindo do &#8220;Projeto Águas de Março&#8221; e dá outras providências&#8221;. PROJETO DE LEI N° 1813/2013 - SÚMULA: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. PROJETO DE LEI Nº 181/2013 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 128,72 (Cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) oriundo da Secretaria do Estado da Saúde. PROJETO DE LEI Nº 183/2013- SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 401.000,00 (Quatrocentos e um mil reais) oriundos da venda da folha de pagamento. PROJETO DE LEI Nº184/2013 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) oriundo da Secretaria do Estado da Saúde. PROJETO DE LEI Nº 185/2013 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 5.067,00 (cinco mil, sessenta e sete reais), para complementação na execução do Projeto de Plano de Ações Articuladas &#8211; PAR, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 186/2013 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 244.923,65 (Duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) oriundos de excesso de arrecadação da receita 1.1.12.08.01.00.00 &#8211; Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis. PROJETO DE LEI Nº 187/2013 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 86.956,64 (Oitenta e seis mil e novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) oriundos do excesso de arrecadação da receita do SUS - PACS Programa Agente Comunitário de Saúde. PROJETO DE LEI 189/2013 - SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 153.557,67 (Cento e cinqüenta e três mil e quinhentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e sete centavos) oriundo do Termo de adesão ao convênio SEMA/IAP/2002 nº. 08.644.297-3.<div> </div><div>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2013 &#8211; SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Morretes. </div>

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Expediente Diversos (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)