Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Morretes - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Recebidas de Terceiros
PROJETO DE LEI Nº 192/2013 - SÚMULA: “SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 226 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRETES A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS, IMPLEMENTANDO UMA POLÍTICA DE ACORDOS E GESTÃO DO PASSIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO ESTOQUE DE AÇÕES JUDICIAIS."<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Oficio 106/2013, da Procuradoria Municipal – encaminhando para apreciação desta Casa, o Projeto de Lei Complementar n° 002/2013.<br/><br/>Oficio 109/2013, da Procuradoria Municipal – encaminhando para compor o arquivo desta Casa de Leis, as Leis Ordinárias n° 244 a 247/2013, devidamente sancionadas pela municipalidade, bem como encaminha para apreciação, em caráter de urgência, o Projeto de Lei n° 192/2013.<br/><br/>Oficio 438/2013, do Gabinete do Prefeito – encaminhando para esta Casa de Leis, resposta as Indicações:<br/>*Indicação n° 167/2013 – que solicitava manutenção na praça e ginásio de esporte da Vila das Palmeiras – informa que encaminhou à Sec. De Esporte para atendimento.<br/>*Indicação n° 168 e 170/2013 – os quais solicitavam providências em relação a colocação e mudança de pontos de ônibus – informa que encaminhou ofício ao DER<br/>*Indicação n° 169/2013 – que solicitava melhoria no ponto de ônibus da Estrada da Graciosa – informa que foi encaminhado à Secretaria competente.<br/>*Indicação n° 171/2013 – que sugeria a implantação de uma estrutura de cobertura na entrada do Hospital Alcídio Bortolin – informa que vai programar a viabilidade de atendimento.<br/><br/>Ofício Circular 001ª Polícia Militar do Paraná – 3ª Companhia da PM – informando aos Nobres Vereadores e solicitando a divulgação de que, a partir do corrente mês, as ações da Policia Militar referentes à fiscalização no trânsito de Morretes, de veículos e condutores será de forma mais efetiva, a fim de cumprir a legislação específica e, ainda, promover uma campanha de prevenção e orientação junto aos condutores de veículos, assim, a partir de 16 de dezembro, serão feitas ações de fiscalização e, os condutores e veículos irregulares serão devidamente autuados..<br/><br/>Ofício n° 260/2013 – direcionado à ACAMPAR, solicitando Parecer Jurídico quanto à possibilidade de Convocação de Suplente caso seja declarado licenciado o Vereador Vanderlei Cordeiro Dias.<br/><br/>Ofício n° 263/2013 – ao Juiz Eleitoral de Morretes, informando a situação da Câmara pertinente à situação por tempo indeterminado do estado de saúde do Vereador Vanderlei Cordeiro Dias, bem como a possibilidade e necessidade de convocação de suplente em razão do quórum prejudicado.<br/><br/>
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
