SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2013 - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS- DIAS 21, 22 e 23/12/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, VEREADOR JULIO CESAR CASSILHA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 31 e seguintes do Regimento Interno da Câmara, CONVOCA os Vereadores da Câmara Municipal de Morretes, para comparecer nas 03 (três) Sessões Extraordinárias abaixo designadas, onde será apreciado, discutido e votado o PROJETO DE LEI Nº 193/2013 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO, COM SUA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA FUNDADA, em conformidade com os ditames da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Dívida Pública representa o montante das obrigações financeiras do MUNICÍPIO, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13ª Sessão Extraordinária - Dia 21/12/2013 &#8211; as 11hs00min &#8211; 1ª Apreciação do PROJETO DE LEI N°193/2013 &#8211; SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO, COM SUA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA FUNDADA, em conformidade com os ditames da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Dívida Pública representa o montante das obrigações financeiras do MUNICÍPIO, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15ª Sessão Extraordinária - Dia 22/12/2013 &#8211; as 11hs00min &#8211; 2ª Apreciação do PROJETO DE LEI N°193/2013 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO, COM SUA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA FUNDADA, em conformidade com os ditames da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Dívida Pública representa o montante das obrigações financeiras do MUNICÍPIO, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17ª Sessão Extraordinária - Dia 23/12/2013 &#8211; as 10hs30min &#8211; 3ª Apreciação do PROJETO DE LEI N°193/2013 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO, COM SUA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA FUNDADA, em conformidade com os ditames da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Dívida Pública representa o montante das obrigações financeiras do MUNICÍPIO, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palácio Marumbi, Morretes, 19 de dezembro de 2013.

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Expediente Diversos (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)