SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício n° 041/2014, do Gabinete do Prefeito, em resposta as Indicações dos Vereadores: Indicação 001-2017, que tratava de manutenção de ponte na localidade do Rio Sagrado, responde que será elaborada programação para viabilidade de atendimento. Indicação 002-2014 que sugeria a possibilidade de implantação de rede de esgoto em ruas da localidade da Fortaleza, responde que esta sendo realizado levantamento de áreas remanescentes para inclusão na nova programação da SANEPAR. Indicação 011-2014 que solicitava a colocação de placa indicativa da Rodoviária Municipal, responde que está sendo elaborado estudo para sinalização em toda a área central da cidade. Indicação 012 e 023-2014 que sugeriam respectivamente a implantação de rampa na ponte do Porto de Cima e a colocação de lixeiras na Estrada das Canavieiras, responde que realizará estudo acerca da viabilidade. Indicação 020-2014, que sugeria solicitar ao DER a doação de terreno na localidade do São João da Graciosa, informa que encaminhou ofício ao departamento competente. Indicação 022-2014, que sugeria solicitar aos Bombeiros um efetivo na Curva do Félix, no São João da Graciosa, encaminhou ofício à Corporação. Indicação 026-2014 que sugeria a construção de quadra poliesportiva no bairro Ceasa, encaminhou ofício ao Deputado Rubens Bueno para apoio parlamentar. Indicação 030-2014, que solicitava a possibilidade de disponibilizar uma caçamba para coleta de lixo no Porto de Cima, responde que será elaborada nova proposta alternativa para solucionar o problema. Indicação 031-2014, que sugeria providencias afim de proibir a colocação de churrasqueiras e fogo nos pé das árvores e raízes as margens do Rio Nhundiaquara, no Porto de Cima, responde que foi encaminhado ofício para a Polícia Ambiental de Paranaguá para que realize a autuação dessa prática. Ofício n° 014/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para ser apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei n° 218/2014 &#8211; que altera a Lei n° 249/2013, referente à COSIP. Ofício n° 015/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 213/2014, devidamente instruído com o Anexo do Plano. Ofício n° 016/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária n° 217/2014 e Projetos de Leis Complementares n° 003 e 004/2014, bem como o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2014. Ofício 098/2014, da Secretaria Municipal de Saúde, informando a data de 26/03/2014 para a realização da reunião Ordinária do Conselho de Saúde Municipal, as 14 horas, no Plenário da Câmara..

Correspondências Recebidas das Comissões

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)