Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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14 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO SESMARIA, EM FRENTE À IGREJA METODISTA E DEMAIS POSTES ONDE NÃO POSSUEM LUMINÁRIAS E QUE TAMBÉM SEJAM FEITAS AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODO O BAIRRO CITADO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO SESMARIA, EM FRENTE À IGREJA METODISTA E DEMAIS POSTES ONDE NÃO POSSUEM LUMINÁRIAS E QUE TAMBÉM SEJAM FEITAS AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODO O BAIRRO CITADO.
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Aprovado Apreciação única. |
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13 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOÃO DAVID BUSSETTI (ESTRADA DO ANHAIA), ESQUINA COM A PR 408, NO NÚCLEO RIO DO PINTO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOÃO DAVID BUSSETTI (ESTRADA DO ANHAIA), ESQUINA COM A PR 408, NO NÚCLEO RIO DO PINTO.
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Aprovado Apreciação única. |
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12 |
Indicação nº 75 de 2014
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA FARTURA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EURIDES. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA FARTURA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EURIDES.
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Aprovado Apreciação única. |
11 |
Indicação nº 74 de 2014
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA LANGUE DE MORRETES COM ESQUINA RUA ARLINDO DE CASTRO, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SR MILAS DIAS, NA VILA DOS FERROVIÁRIOS. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA LANGUE DE MORRETES COM ESQUINA RUA ARLINDO DE CASTRO, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SR MILAS DIAS, NA VILA DOS FERROVIÁRIOS.
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Aprovado Apreciação única. |
10 |
Indicação nº 73 de 2014
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE ROÇADA, MANUTENÇÃO E REPARO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA FARTURA, AMÉRICA DE CIMA, AMÉRICA DE BAIXO, PANTANAL E MARUMBI - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE ROÇADA, MANUTENÇÃO E REPARO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA FARTURA, AMÉRICA DE CIMA, AMÉRICA DE BAIXO, PANTANAL E MARUMBI
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Aprovado Apreciação única. |
9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Processo: 023/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: ALTERA OS ARTIGOS 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO CAPÍTULO VI - DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS. - SUMULA: ALTERA OS ARTIGOS 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO CAPÍTULO VI - DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS.
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Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Processo: 020/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".
- SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".
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Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2014
Processo: 022/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “ALTERA ANEXO DA LEI Nº 249/2013, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. " - SÚMULA: “ALTERA ANEXO DA LEI Nº 249/2013, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. "
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Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2014
Processo: 021/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES. - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2014
Processo: 019/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
3 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA RUA RAQUEL PORCIDES PIRES, E OUTRAS QUE FAZEM LIGAÇÃO A MESMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA RUA RAQUEL PORCIDES PIRES, E OUTRAS QUE FAZEM LIGAÇÃO A MESMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO.
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Aprovado Apreciação única. |
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2 |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, APELA PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS AMPLOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA GRACIOSA, COM O INTUITO DE AMENIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS À CIDADE DE MORRETES, SEUS MORADORES, TURISTAS, COMERCIANTES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA” - “A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, APELA PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS AMPLOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA GRACIOSA, COM O INTUITO DE AMENIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS À CIDADE DE MORRETES, SEUS MORADORES, TURISTAS, COMERCIANTES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA”
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Não há resultado | |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2014
Processo: 1851/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES. - REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES.
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Não há resultado |