Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR INICIO AO ESTUDO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E TAMBÉM DA MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR INICIO AO ESTUDO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E TAMBÉM DA MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA POR TEMPO DETERMINADO PARA OS COMERCIANTES DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA E PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA POR TEMPO DETERMINADO PARA OS COMERCIANTES DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA E PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANILHAR O BUEIRO NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO DEFRONTE A CASA DA SRª VITORIA, DO SR. EDSON, DO SR. TOMÉ E DA SENHORA NAIR, NA LOCALIDADE RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANILHAR O BUEIRO NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO DEFRONTE A CASA DA SRª VITORIA, DO SR. EDSON, DO SR. TOMÉ E DA SENHORA NAIR, NA LOCALIDADE RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA PROFESSORA ADÉLIA CARVALHO GUALDEZI COM A RUA HORÁCIO LUIZ PINTO NA LOCALIDADE DA RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA PROFESSORA ADÉLIA CARVALHO GUALDEZI COM A RUA HORÁCIO LUIZ PINTO NA LOCALIDADE DA RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA PARA PEDESTRES NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA PARA PEDESTRES NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.129,56 (DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E VINTE NOVE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME – MDS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.129,56 (DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E VINTE NOVE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME – MDS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.374,82 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SEMA/IAP/2002 Nº. 08.644.297-3.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.374,82 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SEMA/IAP/2002 Nº. 08.644.297-3.

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".

SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".

SUMULA: INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

SUMULA: INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.