Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Processo: 026/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. - - SUMULA: INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
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Aprovado Primeira apreciação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Processo: 020/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".
- - SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".
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Aprovado Primeira apreciação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2014
Processo: 019/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Primeira apreciação. |
| 4 |
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.374,82 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SEMA/IAP/2002 Nº. 08.644.297-3. - - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.374,82 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SEMA/IAP/2002 Nº. 08.644.297-3.
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Aprovado Apreciação única. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1855 de 2014
Processo: 29/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.129,56 (DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E VINTE NOVE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME – MDS. - - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.129,56 (DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E VINTE NOVE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME – MDS.
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Aprovado Apreciação única. |