Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Processo: 026/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. - SUMULA: INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
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Aprovado Aprovado segunda apreciação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Processo: 020/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".
- SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".
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Aprovado Aprovado segunda apreciação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2014
Processo: 019/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado segunda apreciação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1852 de 2014
Processo: 025/2014
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “DENOMINA DE “ESCOLA RURAL MUNICIPAL MAZZINI FUMANERI” A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DA AMÉRICA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”. - SÚMULA: “DENOMINA DE “ESCOLA RURAL MUNICIPAL MAZZINI FUMANERI” A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DA AMÉRICA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2014
Processo: 030/2014
Autor: Vardinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA – PASSA A SER DENOMINADA DE “RUA MARIA PORCIDES ALVES”, A VIA PÚBLICA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, MORRETES, PARANÁ, QUE ANTES ERA DENOMINADA DE TRAVESSA MARIA PORCIDES ALVES, COMO ABAIXO ESPECIFICA. - SÚMULA – PASSA A SER DENOMINADA DE “RUA MARIA PORCIDES ALVES”, A VIA PÚBLICA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, MORRETES, PARANÁ, QUE ANTES ERA DENOMINADA DE TRAVESSA MARIA PORCIDES ALVES, COMO ABAIXO ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2014
Processo: 31/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRETES A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRETES A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
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Não há resultado |