Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Processo: 026/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. - - SUMULA: INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
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Aprovado Aprovado segunda apreciação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Processo: 020/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".
- - SUMULA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS MEDIANTE A ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA BOM CIDADÃO".
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Aprovado Aprovado segunda apreciação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2014
Processo: 019/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado segunda apreciação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2014
Processo: 31/2014
Autor: Airton Tomazi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “ALTERA A LEI N° 005 DE 20 DE ABRIL DE 2007, A FIM DE RETIFICAR A DENOMINAÇÃO E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO QUE TEM POR CNPJ O N° 08.080.768/0001-24, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”. - - SÚMULA: “ALTERA A LEI N° 005 DE 20 DE ABRIL DE 2007, A FIM DE RETIFICAR A DENOMINAÇÃO E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO QUE TEM POR CNPJ O N° 08.080.768/0001-24, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2014
Processo: 033/2014
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA: SERVIDORES DA ÁREA DO TRANSPORTE, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS. - - SUMULA: INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA: SERVIDORES DA ÁREA DO TRANSPORTE, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |