Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CANCELAMENTO, E INVALIDAÇÃO DO RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, OU AINDA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NO QUE TANGE O SEU PREENCHIMENTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CANCELAMENTO, E INVALIDAÇÃO DO RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, OU AINDA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NO QUE TANGE O SEU PREENCHIMENTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DE UMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E EFICIÊNCIA DOS TELEFONES (RAMAIS) QUE ATENDEM ESSAS REFERIDAS ESCOLAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DE UMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E EFICIÊNCIA DOS TELEFONES (RAMAIS) QUE ATENDEM ESSAS REFERIDAS ESCOLAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS ARES CONDICIONADOS INSTALADOS EM ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS ARES CONDICIONADOS INSTALADOS EM ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.