SAPL - Câmara Municipal de Morretes

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/08/2014 - 19:00

Encerramento: 13/08/2014 - 19:40

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.morretes.pr.leg.br/audio/94.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: DESCONHECIDO / PPS

Vice-Presidente: DESCONHECIDO / PTB

1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido

2º Secretário: Netto / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Airton Tomazi / Sem partido

DESCONHECIDO / PT

DESCONHECIDO / PPS

DESCONHECIDO / Sem partido

DESCONHECIDO / PTB

Elói do Taxi / Sem partido

Luciane Costa Coelho / PSC

Luciano Cardoso / Sem partido

Netto / Sem partido

Samuca / Sem partido

Tadaci / Sem partido

Expedientes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo : Ofício n° 138/2014, ao Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa, encaminhando os pareceres solicitados afim de embasar a elaboração de parecer e minuta de projeto de decreto legislativo pertinente a prestação de contas do executivo exercício 2008.Ofício n° 139/2014, considerando o ofício exarado pela Comissão de Justiça e Redação, solicita o comparecimento do Secretario Municipal da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 249/2014, em trâmite nesta Casa.
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício nº 081/2014, da Escola Rural Benedita da Silva Vieira, solicitando dos Vereadores colaboração para arrecadar fundos em prol do Dia das Crianças dos alunos
Correspondências Recebidas do Poder Executivo: Ofício nº 180/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta as seguintes Indicações: Indicação nº 129/2014, da Vereadora Luciane Costa Coelho, que sugeria a realização de serviços de manutenção e reparos com colocação de material nas localidades do Bairro Marumbi e Sesmaria. Indicação n° 130 e 131/2014, do Vereador Luciano Cardoso, as quais solicitavam respectivamente serviços de roçada, limpeza e patrolamento na estrada do Carambiú e realizar manutenção e restauro na ponte localizada na América de baixo, ao lado da casa do Sr. Fausto Simão. A municipalidade informa que serão estudas as possibilidades de atendimento.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2014 Turno: 1ª Votação Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Processo: 067/2014	SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2014 Turno: 1ª Votação Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Processo: 068/2014	SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2014 Turno: 1ª Votação Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Processo: 069/2014	SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE. Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2014 Turno: 1ª Votação Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Processo: 070/2014	SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2014 Turno: 1ª Votação Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Processo: 071/2014	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 132 de 2014 Autor: Professora Flávia	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CANCELAMENTO, E INVALIDAÇÃO DO RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, OU AINDA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NO QUE TANGE O SEU PREENCHIMENTO. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CANCELAMENTO, E INVALIDAÇÃO DO RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, OU AINDA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NO QUE TANGE O SEU PREENCHIMENTO.	Aprovado Obs.: Aprovado apreciação única.
9 - Indicação nº 133 de 2014 Autor: Professora Flávia	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DE UMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E EFICIÊNCIA DOS TELEFONES (RAMAIS) QUE ATENDEM ESSAS REFERIDAS ESCOLAS. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DE UMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E EFICIÊNCIA DOS TELEFONES (RAMAIS) QUE ATENDEM ESSAS REFERIDAS ESCOLAS.	Aprovado Obs.: Aprovado apreciação única.
10 - Indicação nº 134 de 2014 Autor: Professora Flávia	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS ARES CONDICIONADOS INSTALADOS EM ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS ARES CONDICIONADOS INSTALADOS EM ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.	Aprovado Obs.: Aprovado apreciação única.

Lista de Presença na Ordem do Dia