Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA, A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A CASA LAR, NO TOCANTE AS MÃES SOCIAIS, BEM COMO O MOTIVO DO AFASTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTAVAM ALOCADAS NESTA FUNÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Luciane Costa Coelho
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SISTEMA DE TELEFONIA É UTILIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO O MOTIVO DAS ESCOLAS APÓS QUATRO MESES DE GESTÃO AINDA NÃO TER RELIGADAS AS LINHAS TELEFÔNICAS DAS MESMAS PARA USO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE A RECONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE A MESMA COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN, EM SESSÃO NA TRIBUNA DESTA CÂMARA E TAMBÉM SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
1 - COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DO PSF E DAS CONSULTAS REALIZADAS NO NIS;
2 - POSTOS DE SAÚDE: COMO SE ENCONTRA O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESSÁRIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
|
|
REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA EMPRESA (HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 80.769.680/0001-41) ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O CONTRATO, CONVÊNIO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A RELAÇÃO FIRMADA ENTRE ESTA EMPRESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, BEM COMO O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES. ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTA INSTITUIÇÃO, E TAMBÉM RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA PRESTAREM ESSES SERVIÇOS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Mauricio Porrua
Samuca
Vanderlei Cordeiro Dias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE A LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM NOME COMPLETO E RESPECTIVO CARGO, E TAMBÉM A DATA DE NOMEAÇÃO.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
- EM RELAÇÃO À SAÍDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUEM FICARÁ RESPONSÁVEL PELA PASTA, PARA QUE ESTA PESSOA POSSA DAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 013/2013.
- INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS LIGADOS AO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO TOCANTE AO PRAZO, ENCERRAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, BEM COMO EM RELAÇÃO AO REPASSE E, SOBRETUDO, NA CONTINUIDADE DO PROGRAMA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: CONSIDERANDO QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESMARCOU PELA SEGUNDA VEZ A CONVOCAÇÃO FEITA A ALGUNS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO COM O INTUITO DE DISCUTIR MUDANÇAS E READEQUAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REQUER-SE QUE ESTE CHEFE DO EXECUTIVO, INTERCEDA JUNTO À RESPONSÁVEL PELA PASTA PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CANCELAMENTO DE TAIS CONVOCAÇÕES. QUE SEJA TAMBÉM ENCAMINHADO OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 NOS SEUS ARTIGOS 88 E 89 QUANDO TRATAR DAS CONVOCAÇÕES DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,
1) - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 014/2013
2) - CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS RELACIONADOS AO CONTRATO 066/2013 COM A EMPRESA HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA.
TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:
Mauricio Porrua
Vanderlei Cordeiro Dias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
1) DE QUE FORMA E QUANDO SERÃO PAGOS AS DÍVIDAS PENDENTES (LICITADAS E NÃO LICITADAS) DO GOVERNO ANTERIOR?
2) O MONTANTE DA DÍVIDA ATUALIZADA DO MUNICÍPIO ATÉ DEZEMBRO DE 2012, ORIGINÁRIAS DOS PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS VENCIDOS OU VINCENDOS, OS ORIGINÁRIOS DAS AÇÕES DE COBRANÇAS E SUAS CONSEQUENTES EXECUÇÕES E OS ORIGINÁRIOS DE CONTRATOS NÃO PAGOS E, QUERENDO, A INDICAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS QUE NÃO AS SOLICITADAS ACIMA.
Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO, APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, A INFORMAÇÃO EXATA QUANTO À REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES? A VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2012, COMO TAMBÉM DO DECRETO (DO EXECUTIVO) N° 083/2012? AINDA A ABRANGÊNCIA EFEITOS E DEMAIS CONSEQÜÊNCIAS DO DECRETO N° 160/2013? ALÉM DISSO, A BASE LEGAL DAS AFIRMAÇÕES FEITAS PELO EXECUTIVO DE QUE A “MUNICIPALIZAÇÃO” FOI UM ATO ILEGAL, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS TOMADAS PELO EXECUTIVO NESTE DIAPASÃO?
Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ABAIXO DISCRITOS:
1.º - DISPENSA – 003 - Nº DO PROCESSO – 003/2013 - VALOR: 396.967,90
2.º - DISPENSA – 005 - Nº DO PROCESSO – 009/2013 - VALOR: 60.000,00
3.º - DISPENSA – 013 - Nº DO PROCESSO – 021/2013 - VALOR: 147.824,50
4.º - DISPENSA – 020 - Nº DO PROCESSO – 028/2013 - VALOR: 36.268,02
5.º - DISPENSA – 031 - Nº DO PROCESSO – 044/2013 - VALOR: 86.000,00
6.º - DISPENSA – 033 - Nº DO PROCESSO – 048/2013 - VALOR: 20.400,00
7.º - DISPENSA – 035 - Nº DO PROCESSO – 050/2013 - VALOR: 50.000,00
8.º - DISPENSA – 040 - Nº DO PROCESSO – 060/2013 - VALOR: 30.000,00
9.º - DISPENSA – 048 - Nº DO PROCESSO – 082/2013 - VALOR: 20.000,00
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Mauricio Porrua
Texto Original
|
|
REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO PROCEDA AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA N° 169/2012, POIS A MESMA JÁ FOI SANCIONADA NO ÚLTIMO ANO E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI CUMPRIDA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS (IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL), NO QUE DIZ RESPEITO AS AUTORIZAÇÕES DE CORTE DE BARRANCO NA LOCALIDADE DA PR 408, PRÓXIMO AO TREVO DO PASSA SETE, O QUAL FOI ATINGIDO PELAS ENCHENTES DE MARÇO/2011 E QUE, DESDE AQUELA ÉPOCA VEM PASSANDO POR PROCESSOS DE RETIRADA DE MATERIAL. REQUER-SE INFORMAÇÕES REFERENTE A FORMA DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE MATERIAL, NO QUE DIZ RESPEITO À QUANTIDADE, PERÍODO E ACOMPANHAMENTO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, BEM COMO SE EXISTE ESTUDO TÉCNICO DA ÁREA SUSCETÍVEL DE DESABAMENTOS DURANTE AS INTERFERÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Autor:
Vardinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL EMBASAMENTO LEGAL FOI UTILIZADO PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 102/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCÍDIO BORTOLIN, VISTO QUE, A GRANDE MAIORIA DESSAS FUNÇÕES PODERIAM TER SIDO ENQUADRADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2013, REALIZADO HÁ POUCOS DIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: CONFORME ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA, ATRAVÉS DA PRESENTE CONVOCA-SE O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRETES PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
1 – HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIM;
2 – MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA;
3- TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS;
4- ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE NA FAMÍLIA.
E OUTROS INFORMES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS SOBRE A PASTA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, EM SEUS ARTIGOS 47, 88 PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COM QUE ENTROU NOS COFRES PÚBLICOS O MONTANTE DO VALOR PROVENIENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013, QUE TRATOU DA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, E TAMBÉM QUAL FOI O DESTINO DESTE RECURSO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SOLICITE PARECER JURÍDICO A PROCURADORIA DA CASA A RESPEITO DAS SITUAÇÕES ABAIXO ELENCADAS:
1- GRATIFICAÇÃO DE 25% POR FUNÇÃO AO VEREADOR AIRTON TOMAZI QUE CONSTA NA PORTARIA N.° 203/2013 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N.º 148 DE 26 DE ABRIL DE 2013, NA PÁGINA 03.
2- INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DO SEU CARGO COM O EXERCÍCIO DO MANDATO
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
Luciane Costa Coelho
Mauricio Porrua
Professora Flávia - Vice-Presidente
Samuca
Vanderlei Cordeiro Dias
Texto Original
|
|
REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) A RFFSA É PROPRIETÁRIA AINDA DAQUELE TERRENO COM CASAS EM FRENTE À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA?
2) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ESSE TERRENO?
3) EXISTE ALGUMA SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTE TERRENO SEJA DOADO OU COMODATO PARA PREFEITURA OU PARA OUTRA ENTIDADE?
4) SE EXISTE PROCESSO PARA DESPEJO DOS MORADORES DAQUELAS REFERIDAS CASAS?
5) ENFIM, QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES QUE VENHAM A COLABORAR PARA O CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DAQUELE TERRENO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
|
|
REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, APROVE A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CEMEI- CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LUIZA BURTZ MERCKLE DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, EM ESPECIAL, DAS DOAÇÕES E BAZARES QUE ENVOLVERAM A COMUNIDADE MORRETENSE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Professora Flávia
Texto Original
|
|
REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INTENÇÃO E PREVISÃO PARA ESSE LEGISLATIVO O PROJETO QUE PREVÊ O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
|
|
REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO VILA MEDUNA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
|
|
REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O CARNAVAL.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Vardinho
Texto Original
|
|
REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA CICLOVIA.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Anderson Cagni
Texto Original
|
|
REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Willians da Farmacia
Texto Original
|
|
REQ 6/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO E A FALTA DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO COMPRADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
|
|
REQ 7/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS.
Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
|
|
REQ 8/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO ANO DE 2011 E A DESTINAÇÃO DA VERBA.
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Vardinho
Texto Original
|
|
REQ 9/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIAS DOS OFÍCIOS DE DE PEDIDO DE DESLIGAMENTO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CARGO QUE SE DESLIGARAM DO DIA 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 10/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIAS DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ANHAIA, MUNDO NOVO E CABRESTANTE NESTA LOCALIDADE, CÓPIAS DA ANTIGA LICITAÇÃO E DA ATUAL SE HOUVER.
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 11/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS CÓPIAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SE HOUVER, TENDO COMO CONTRATADO O EX-VEREADOR ORLEY PORCIDES.
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 12/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REPASSE DE ISS FEITA PELA ECOVIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES BEM COMO O VOLUME E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS.
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS NOS ANOS DE 2009/2010/2011
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA RECEBEREM AS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA ABRIGAR OS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES.
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER RELATÓRIO REFERENTE À DILIGÊNCIA EFETUADA NO MUNICÍPIO DE MORRETES NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PORTO, EM MORRETES PELOS JUBILEU DE 200 ANOS DA PARÓQUIA.
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
Vardinho
Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
|
|
REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BARRO BRANCO.
Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Vardinho
Texto Original
|
|
REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER A CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERAM VALE REFEIÇÃO E RESPECTIVOS VALORES REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2012.
Apresentação: 17 de Maio de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJAM APRESENTADAS CONGRATULAÇÕES AOS REPRESENTANTES DA CLASSE DOS SINDICALISTAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALUSIVAS A DATA DO DIA DO SINDICALISTA, DIA 19 DE MAIO.
Apresentação: 17 de Maio de 2012
Autor:
Mauricio Porrua
Anderson Cagni
Claudiney Kinha
Joel Fulgêncio
Pastor Deimeval
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Vardinho
Willians da Farmacia
Texto Original
|
|
REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVANDO SCREMIN.
Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:
Juca Ramos
Texto Original
|
|
REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE DUAS AMBULÂNCIA DA MARCA RENAULT.
Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER O RETORNO DE JOSÉ RAMOS MAY, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM DAS PALMEIRAS
Apresentação: 27 de Junho de 2012
Texto Original
|
|
REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA INSERIDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIVANIR ALVES SANTANA.
Apresentação: 3 de Julho de 2012
Autor:
Juca Ramos
Texto Original
|
|
REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SOLICITE INFORMAÇÕES A ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA.
Apresentação: 11 de Julho de 2012
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
|
|
REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER EXIGÊMCIAS, PROCEDIMENTOS E FISCALIZAÇÃO DESTE ÓRGÃO PERANTE A ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Autor:
Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
|
|
REQ 29/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS QUE SE ENCONTRAM LICENCIADOS PARA CONCORRER A MANDATO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES DE 2012, COMO TAMBÉM RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA E COMISSIONADOS QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DE FÉRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS VINCULADAS AS OBRAS DO PRODETUR.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Mauricio Porrua
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 31/2012 - Requerimento
Ementa: QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PLANILHA COM INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DAS DESPESAS LIQUIDAS MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Mauricio Porrua
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 32/2012 - Requerimento
Ementa: QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS MÉDICOS QUE ATENDEM OS POSTOS DE SAÚDE DO RODEIO E ANHAIA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Mauricio Porrua
Pastor Deimeval
Texto Original
|
|
REQ 33/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SUA SUPERINTÊNDECIA, A RESPEITO DA PREVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO SITIO DO CAMPO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Autor:
Mauricio Porrua
Pastor Deimeval
Texto Original
|