SAPL - Câmara Municipal de Morretes - PR

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Resultados
PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: REGULAMENTA A VERSÃO IMPRESSA DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGILSTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR. Apresentação: 13 de Março de 2012 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Rodrigo Katarina Willians da Farmacia Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 28 de março de 2012
PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRETES - PARANÁ À SRA. IRENE KRUGER Apresentação: 31 de Março de 2011 Autor: Joel Fulgêncio Mauricio Porrua Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 31 de março de 2011
PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: INTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES-PR Apresentação: 8 de Novembro de 2011 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Rodrigo Katarina Willians da Farmacia Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 14 de março de 2011
PDL 7/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO 9° BATALHÃO PM. Apresentação: 10 de Agosto de 2011 Autor: Pastor Deimeval Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 10 de agosto de 2011
PDL 8/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA O NUMERO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 Apresentação: 30 de Setembro de 2011 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Rodrigo Katarina Willians da Farmacia Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 06 de outubro de 2011
PDL 9/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. Apresentação: 10 de Agosto de 2011 Autor: Pastor Deimeval Texto Original
PDL 11/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES Apresentação: 29 de Novembro de 2011 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Rodrigo Katarina Willians da Farmacia Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 29 de novembro de 2011
PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009 Autor: Mauricio Porrua Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 2009
PDL 2/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Abril de 2009 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Professora Flávia - Vice-Presidente Rodrigo Katarina Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 02 de abril de 2009
PDL 3/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS PATRIMONIAIS(BENS MÓVEIS). Apresentação: 15 de Abril de 2009 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Professora Flávia - Vice-Presidente Rodrigo Katarina Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 22 de abril de 2009
PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MORRETES AO SENHOR ALUÍZIO ESTANISLAU CHEROBIM Apresentação: 23 de Novembro de 2009 Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 25 de novembro de 2009
PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DESPROPRIAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Agosto de 2009 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Professora Flávia - Vice-Presidente Rodrigo Katarina Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 27 de agosto de 2009