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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício n° 274/2015, da Câmara Municipal de Antonina, agendando a data de 24/09/2015, as 17:00hs, na Câmara de Morretes, para a reunião que tem como intuito a discussão de soluções em relação ao tráfego de veículos pesados em ambos os municípios.<br/>Convite para exposição de obras no artista Douglas Krieger, na Escola Miguel Schleder, nos dias 26 e 27 de setembro das 9:00 as 17:00hs, em prol do Projeto de atendimento aos alunos com baixa visão do município.
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício n° 228/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa os Projetos de Leis n° 333 e 334/2015.<br/>Ofício Circular n° 004/2015, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando para a Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2015, que será realizada no Plenário da Câmara, as 15horas do dia 30 de setembro.<br/>Ofício n° 226/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos:<br/>*Requerimento 22/2015, do Vereador Maurício Porrua, que solicitava o encaminhamento de relatório de todas as moradias do Loteamento Doutor Sidney Antunes de Oliveira. A Secretaria de Ação Social encaminha 9 relatórios sociais dos casos que foram encaminhados à Procuradoria do Município para providências diante de irregularidades.<br/>*Requerimento 021 e 023/2015, o primeiro da Comissão Mista de estudos da Câmara que solicitava lista das permissões e concessões exaradas pela Prefeitura, a segunda da Vereadora Flávia que solicitava cumprimento integral do requerimento 016/2015, no qual era solicitado documentos da empresa Hygea que são entregues de forma mensal ao Executivo Municipal. A municipalidade esclarece que para dar atendimento as solicitações, necessita que esta Casa de Leis especifique os períodos para entrega dos respectivos relatórios e documentos.<br/>PRESIDENTE – COM RELAÇÃO A RESPOSTA DO EXECUTIVO PARA OS REQUERIMENTOS 021 E 023, A CASA AGUARDA A MANIFESTAÇÃO DOS PROPONENTES PARA QUE APRESENTEM, ATRAVÉS DE OFÍCIO, AS ESPECIFICAÇÕES SOLICITADAS QUE EM SEGUIDA A PRESIDÊNCIA REENCAMINHARÁ AO EXECUTIVO, PARA DEVIDO ATENDIMENTO.<br/>*Indicação 122/2015, do Vereador Luciano, que solicitava reparos na passarela sobre o Rio Marumbi. Encaminha ofício da Secretaria de Infraestrutura que o serviço já foi concluído.<br/>Oficio n° 243/2015 Do Gabinete do Prefeito encaminhando para apreciação desta casa o Projeto de Lei n° 335/2015.