SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício nº 103/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando os documentos pertinentes aos seguintes Requerimentos: *Requerimento 004, o qual solicitava ao município informações quanto aos últimos três valores dos empenhos feitos a CONTREL, do mês de Novembro e Dezembro de 2015 e Janeiro de 2016, juntamente com a nota fiscal descriminando os valores que foram pagos. A Prefeitura encaminha as competentes notas de empenho do período solicitado. *Requerimento 005, que solicitava o cumprimento por parte do Poder Executivo da Lei Federal Nº 12.007/2009, a respeito da emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados &#8211; A Prefeitura esclarece apenas quais os casos em que o consumidor tem direito à referida Declaração. Ofício nº 105/2016, do Gabinete do Prefeito em reposta as seguintes indicações: *Indicação 067/2016, Vereador Airton, que sugeria reparos necessários, troca dos cabos de aço da ponte de arame na comunidade da Fartura (Lauro Pinto). A Prefeitura informa que encaminhou para atendimento da Secretaria de Infraestrutura. *Indicação 068/2016, Vereadora Flávia, que sugeria a limpeza e pintura imediata dos dois Coretos que estão localizados no Centro Históricos de nossa cidade, inclusive com lavagem das telhas e retirada de matos dos telhados dos mesmos. A municipalidade encaminhou para a pasta competente para inclusão na programação de atendimento. Ofício nº 106/2016, do Gabinete do Prefeito em reposta ao requerimento verbal realizado na 7ª sessão ordinária que solicitava esclarecimentos quanto a existência de verba encaminhada ao Município para o combate e prevenção da dengue e do mosquito transmissor. Através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que não existe verba recebida pelo governo municipal para o fim específico de combate à dengue. Ofício nº 109/2016, do Gabinete do Prefeito, informando que as Indicações abaixo elencadas foram encaminhadas aos setores competentes para fins de atendimento, conforme ordem de programação: *Indicações nº 69/2016, Vereador Luciano, o qual sugeria limpeza, roçada e manutenção em todo o Bairro Jardim das Palmeiras. *Indicação 070/2016, do Vereador Tadaci, que sugeria a colocação de 2 luminárias no poste em frente à residência da Sra. Conceição, situada Rod. Mário Marcondes Lobo (PR-411), Km 09, no Bairro Porto de Cima. *Indicação 071/2016, do Vereador Tadaci, que solicitava a possibilidade de construção de túmulos no Cemitério Municipal de Porto de Cima. *Indicação 072/2016, do Vereador Elói Nogueira, que solicitava a intercessão junto à empresa competente para efetuar a troca de lâmpada na Rua João de Deus no Bairro Barro Branco. Ofício nº 112/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa os Projetos de Leis nº 363 a 365/2016. Ofício nº 012/2016, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando as erratas em relação aos Projetos de leis em duplicidade, 363, 364 e 365/2014. Ofício Circular da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, comunicando que no dia 14 de abril, as 16:00hs no departamento de licitações da prefeitura, haverá uma reunião com empreendedores rurais, para tratar do assunto referente à Chamada Pública da Agricultura Familiar.

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)