Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2016
Processo: 12/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.682,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 005577/2016. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.682,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 005577/2016.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA ROTATÓRIA DE ACESSO A MORRETES. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA ROTATÓRIA DE ACESSO A MORRETES.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2016
Processo: 10/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2016
Processo: 09/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.902,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.902,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2016
Processo: 13/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11938.311000/1140-04. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11938.311000/1140-04.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2016
Processo: 15/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2016
Processo: 16/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2016
Processo: 17/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.677,59 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.677,59 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Não há resultado |
| 9 |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA COLÔNIA MARQUES E PRAINHA. - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA COLÔNIA MARQUES E PRAINHA.
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Não há resultado | |
| 10 |
REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DESTE E, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, TODOS OS GASTOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS OFICIAIS UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA FEIRA AGRÍCOLA E ARTESANAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO. - REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DESTE E, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, TODOS OS GASTOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS OFICIAIS UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA FEIRA AGRÍCOLA E ARTESANAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO.
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Não há resultado | |
| 11 |
REQUER QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS OFICIALMENTE PARA INTERROMPER E SOLUCIONAR A EROSÃO E DESMORONAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS NO TERRENO DA HISTÓRICA “CASA ROCHA POMBO”. - REQUER QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS OFICIALMENTE PARA INTERROMPER E SOLUCIONAR A EROSÃO E DESMORONAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS NO TERRENO DA HISTÓRICA “CASA ROCHA POMBO”.
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Não há resultado | |
| 12 |
A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O TRABALHO DA EQUIPE HS DE TAE KWON DO QUE TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ATRAVÉS DE PROJETOS SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DOS ATLETAS DESTE MUNICÍPIO. - A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O TRABALHO DA EQUIPE HS DE TAE KWON DO QUE TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ATRAVÉS DE PROJETOS SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DOS ATLETAS DESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |