Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício 005/2018, da Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle, solicitando ao Presidente que seja expedido Ofício para o Chefe do Poder Executivo requerendo o estudo de impacto financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, em trâmite nesta Casa de leis.
Ofício 004/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão da Câmara, também, após análise das Comissões, solicitando ao Presidente que seja expedido Ofício para o Chefe do Poder Executivo requerendo o estudo de impacto financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2017.
Ofício 002/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitando ao Presidente a ratificação de ofício já encaminhado ao Executivo, o qual diz respeito ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2017, em trâmite nesta Casa de leis, para que seja enviado a esta Casa a relação das famílias ocupantes das residências na área denominada como Conjunto habitacional Sidney Antunes de Oliveira.

Ofício 212/2018, do Ministério Público da Comarca, para que seja dado conhecimento aos Vereadores acerca da Recomendação Administrativa nº 05/2018, dirigida ao Executivo Municipal, que trata da terceirização dos serviços de saúde.
Ofício Circular nº 001/2018, do Gabinete do Deputado Federal Rubens Bueno, comunicando que apresentou Emenda ao Orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00, para apoio à APAE, pela Prefeitura Municipal.

Ofício nº 137/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para compor os arquivos desta Casa a Lei Ordinária nº 518/2018, bem como o Edital de Convocação para a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais, para divulgação.
Ofício nº 141/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando ofícios expedidos pelas Secretarias competentes, bem como Memorandos e demais expedientes em resposta as Indicações 04, 10, 16, 42, 50, 53, 55, 59, 60, 64, 67, 69 e 70/2018.
Ofício nº 142/2018, do Gabinete do Prefeito em atendimento ao Requerimento 008/2018, enviando cópia integral (em mídia) do procedimento licitatório 020/2017 – Pregão Presencial 016/2017.

Ofício nº 020/2018, da Secretaria Municipal de Ação Social encaminhando resposta ao Requerimento nº 005/2018 – referente aos beneficiários do Bolsa Família e Cadastro único do Município de Morretes.
Ofício nº 024/2018, da Secretaria Municipal de Ação Social dando esclarecimentos quanto à Indicação 189/2017, referente a ação para retirada de alcoolistas das praças e coretos da cidade.