Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ALTERA A LEI Nº 476/2017, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.

ALTERA A LEI Nº 476/2017, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS); A TRANSFERÊNCIA DESSE VALOR VIA FIA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES NO EXERCÍCIO DE 2018; A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ESSA INSTITUIÇÃO CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31 DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31.07.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS); A TRANSFERÊNCIA DESSE VALOR VIA FIA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES NO EXERCÍCIO DE 2018; A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ESSA INSTITUIÇÃO CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31 DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31.07.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE BOLSO, NO PROLONGAMENTO DA RUA ADOLFO WERNECK NO BAIRRO DO ROCIO, PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR PAULO DA ROSA NESTA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE BOLSO, NO PROLONGAMENTO DA RUA ADOLFO WERNECK NO BAIRRO DO ROCIO, PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR PAULO DA ROSA NESTA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE BOLSO NO BAIRRO DA VILA DOS FERROVIÁRIOS, NA RUA ARLINDO DE CASTRO, ESQUINA COM A RUA LANGUE DE MORRETES, NESTA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE BOLSO NO BAIRRO DA VILA DOS FERROVIÁRIOS, NA RUA ARLINDO DE CASTRO, ESQUINA COM A RUA LANGUE DE MORRETES, NESTA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA, COM O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS ACUMULADOS NA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA, COM O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS ACUMULADOS NA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO FLORESTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO FLORESTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO BAIRRO FLORESTA, QUE SE ENCONTRA EM DESUSO, PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO BAIRRO FLORESTA, QUE SE ENCONTRA EM DESUSO, PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS VALETAS EXISTENTES NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS VALETAS EXISTENTES NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À EMPRESA COPEL COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA POR TODO O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO GROSSI NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À EMPRESA COPEL COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA POR TODO O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO GROSSI NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA PR 408 KM 15 PASSA SETE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA PR 408 KM 15 PASSA SETE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA MIGUEL BUFARA, PROLONGAMENTO DA XV DE NOVEMBRO ATÉ O CENTRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA MIGUEL BUFARA, PROLONGAMENTO DA XV DE NOVEMBRO ATÉ O CENTRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO QUE FICASSE DE PLANTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES QUE RECEBEM ALTAS OU ATENDIMENTO MÉDICO E NÃO TEM CONDIÇÕES DE VOLTA ÁS SUAS RESIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO QUE FICASSE DE PLANTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES QUE RECEBEM ALTAS OU ATENDIMENTO MÉDICO E NÃO TEM CONDIÇÕES DE VOLTA ÁS SUAS RESIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARIA PORCIDES NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS. ( EM FRENTE A CASA DA MORADORA SANTINA)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARIA PORCIDES NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS. ( EM FRENTE A CASA DA MORADORA SANTINA)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NO BAIRRO FLORESTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NO BAIRRO FLORESTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DOS BAIRRO PORTO DE CIMA E SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DOS BAIRRO PORTO DE CIMA E SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESPECIAL A TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO DE CASTRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESPECIAL A TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO DE CASTRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM DOS RIOS JACAREÍ/ PIRAQUARA NO BAIRRO FLORESTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM DOS RIOS JACAREÍ/ PIRAQUARA NO BAIRRO FLORESTA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM EXTENSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORRETES E ANTONINA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM EXTENSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORRETES E ANTONINA.