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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício 075/2018, para a Sanepar, reiterando a solicitação para agendamento de uma reunião, tendo como pauta assuntos relacionados à ausência de abastecimento de água na localidade do Bairro Ponte Alta, bem como assuntos sobre os buracos que se encontram abertos em diversas ruas deste Município após a prestação de serviços da empresa Sanepar.<br/><br/>Ofício 076/2018, para o Chefe do executivo Municipal, para que o mesmo solicite à Procuradoria Geral do Município que proceda no mais breve possível à análise do processo pertinente à compra de medicamentos que não compõem a farmácia básica e encontra-se pendente de Parecer Jurídico para sua conclusão.<br/>Ofício 079/2018, encaminhando cópia do Ofício nº 028/2018, expedido pela Secretária Municipal de Ação Social, referente às famílias contempladas com residências no Loteamento Dr. Sidney Antunes de Oliveira.
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
Ofício Circular nº 028/2018, da Confederação Nacional de Municípios, convidando esta Casa de Leis a participar, através de abaixo-assinado, do requerimento para o julgamento em Plenário da ADI 4.719, que dispõe sobre os royalties do petróleo. Ressaltando que os efeitos práticos da liminar, passados mais de 5 anos de produção de petróleo desde a decisão monocrática, fez com que o município de Morretes, especificamente, deixou de receber cerca de R$ 3.364.5050,00 por meio do Fundo Especial do Petróleo.<br/>Ofício nº 425/2018, do Ministério Público desta Comarca, informando o ENCERRAMENTO da representação registrada como Procedimento Administrativo na Promotoria de Morretes sob nº 0092.17.000028-2, que tratava sobre a apuração de eventual ilegalidade em reajuste salarial dos Poderes Executivo e Legislativo de Morretes.<br/> <br/><br/>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 185/2018, do Gabinete do Prefeito, informando que encaminhou para as pastas competentes as Indicações 136 a 149/2018, bem como o Requerimento 27/2018, para os devidos fins.<br/>Ofício nº 207/2018, do Gabinete do Prefeito informando que encaminhou para as pastas competentes para análise e atendimento as Indicações 150 a 156/2018, bem como o Requerimento 030/2018. Também encaminha cópia do Decreto 060/2018, que prorroga o prazo para quitação em parcela única do IPTU 2018. Ainda, cópia do ofício 199/2018, encaminhado para o Secretario Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando lombadas na PR-411, próximo ao Posto de Bombeiros e Polícia Militar.<br/>Ofício nº 28/2018, da Secretaria de Ação Social, encaminhando resposta referente aos ofícios solicitando a lista de famílias contempladas com residências no Loteamento Dr. Sidney Antunes de Oliveira, objeto do Projeto de Lei Complementar em trâmites nesta casa – ZEIS.<br/><br/>
