Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE JUDÔ CONFEDERADA DO PARANÁ – LJCP”, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.354.169/0001-33, CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE ENTIDADE PRIVADA, COM A FINALIDADE PRINCIPAL DE DIVULGAR E VALORIZAR O VERDADEIRO JUDÔ TRADICIONAL.

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE JUDÔ CONFEDERADA DO PARANÁ – LJCP”, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.354.169/0001-33, CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE ENTIDADE PRIVADA, COM A FINALIDADE PRINCIPAL DE DIVULGAR E VALORIZAR O VERDADEIRO JUDÔ TRADICIONAL.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS E VALES TRANSPORTES PARA FORA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ENCAMINHANDO DE FORMA DETALHADA OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, LISTA DOS BENEFICIÁRIOS (DESDE JANEIRO DE 2018) E TOTAL DE DESPESAS REALIZADAS COM PAGAMENTOS DESSAS PASSAGENS E VALES NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS E VALES TRANSPORTES PARA FORA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ENCAMINHANDO DE FORMA DETALHADA OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, LISTA DOS BENEFICIÁRIOS (DESDE JANEIRO DE 2018) E TOTAL DE DESPESAS REALIZADAS COM PAGAMENTOS DESSAS PASSAGENS E VALES NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA COMPLETO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO NO PORTO DE CIMA, TAL SOLICITAÇÃO TEM POR BASE O OFÍCIO 19/2018 DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A ESSE VEREADOR.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA COMPLETO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO NO PORTO DE CIMA, TAL SOLICITAÇÃO TEM POR BASE O OFÍCIO 19/2018 DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A ESSE VEREADOR.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODAS AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS (AS) E TÉCNICOS (AS) EM ENFERMAGEM, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS MESMOS, E/OU HAVENDO EXCESSO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E EXCESSO DE FALTA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, REQUER O ENVIO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PARA SANAR TAL SITUAÇÃO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODAS AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS (AS) E TÉCNICOS (AS) EM ENFERMAGEM, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS MESMOS, E/OU HAVENDO EXCESSO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E EXCESSO DE FALTA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, REQUER O ENVIO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PARA SANAR TAL SITUAÇÃO.