Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para efetuar operação tapa buracos na entrada do bairro Raia Velha, mais precisamente na rampa que dá acesso a PR-411 e que se encontra em estado deplorável.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente que sempre que for feita coleta de galhos resultante da poda de árvores, coleta de entulhos e/ou similares, que a equipe responsável por essa coleta, utilize sinalização adequada para realização de tal serviço, utilizando cones ou bandeiras, gerando assim mais segurança para quem está trabalhando e também para quem transita pelo local.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que realizem a manutenção, reparos, bem como a readequação da porta principal da Capela Mortuária do Cemitério Municipal, incluindo uma rampa de acesso para inclusão social de pessoas com deficiências especiais que fazem uso de cadeira de rodas.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de troca de lâmpada no Bairro Capituva no final da linha em frente a casa do Sr. Aparecido e do Sr. Dario.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade dereforma da rampa do Bairro Barreiros que da acesso aos barcos de pesca, a rampa está em declíve.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a possibilidade de que se realizem obras de limpeza e readequação do escoamento da água da chuva na estrada do Anhaia, no bairro da Fortaleza, localizada aproximadamente no km 0,3 da PN localizada na estrata de ferro que corta a estrada, deste Município, conforme fotos em anexo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de se realizar operação tapa buracos na Estrada de Barreiros e substituição de todas as lâmpadas queimadas em toda a extensão da estrada.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de se efetuar serviço de patrolamento com reposição de material fresado, 3 caminhões aproximadamente na estrada que liga o Pitinga ao Rio Sagrado e mais 3 na Estrada do Fernandes.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de revitalização da estrutura predial do Cine Teatro Municipal de Morretes, para o fim de viabilizar as instalações para funcionarem como centro cultural, disponibilizando cursos e oficinas de teatro, também para trazerem grupos teatrais de outras cidades afim de incentivar atividades culturais no Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente que se efetue a troca das caixas d’água do Terminal Rodoviário de Morretes, que ainda são feitas de amianto crisotila, fibra altamente cancerígena e proibidas por Lei, como mostra foto em anexo e já solicitado em proposição anterior de número 43/2019.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando junto à Sanepar, informações detalhadas sobre toda a extensão da malha hídrica do Município, contendo onde se utiliza cano de ferro e também sobre futuras ampliações na rede.Ainda sobre os canos de ferro utilizados, requeremos também informações sobre quando serão trocados/substituídos por novos canos.

Requer que a Secretaria da Saúde informe a esse poder Legislativo sobre a existência de lista de espera de pacientes que necessitam do fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas pelo SUS, esclarecendo se tal benefício já foi alguma vez concedido nos termos da Lei n° 8.080/90 e Portaria n° 116/93 do Ministério da Saúde.

"INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, TRATA DAS NORMAS ACERCA DO MESMO, CRIA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Fica obrigatória nas Agências Bancárias do Município de Morretes a instalação de porta eletrônica de segurança individualizada em todos os acessos destinados ao público."